DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42956/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42959/2023/DIOUT-RO/ANM 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°42866/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.142/2017-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 436/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.266/2022-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.535/2021-W S CARVALHO LTDA- Cessionário:R CARVALHO DE AGUIAR LTDA.- CPF ou CNPJ 24.074.325/0001-87- Alvará n°9948/2021 851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34- Alvará n°2526/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOV O PROGRESSO/PA- CNPJ 45.033.991/0001-47- PLG n°116/2018 851.591/2020-JOSE CASSOL- Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.009.912-15- PLG n°23/2021 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- Cessionário:JOSE CARNEIRO DA SILVA- CNPJ 038.011.522-00- PLG n°43/2022. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 448/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.133/2002-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 851.279/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° Nº 15/2021 - Vencimento em 18/06/2025 850.437/2007-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° Nº 66/2007 - Vencimento em 19/01/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO-OF. N°41805/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.421/2023-RENATO FRATESCHI NETO 850.523/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 851.650/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 40923/2023/DIOUT-PA/ANM 851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°Ofício nº 40905/2023/DIOUT-PA/ANM 851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°Ofício nº 40906/2023/DIOUT-PA/ANM 851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°Ofício nº 40909/2023/DIOUT-PA/ANM 851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°Ofício nº 40910/2023/DIOUT-PA/ANM 850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41183/2023/DIOUT-PA/ANM 850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41184/2023/DIOUT-PA/ANM 850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41177/2023/DIOUT-PA/ANM 850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41178/2023/DIOUT-PA/ANM 850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 41031/2023/DIOUT-PA/ANM 850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 41174/2023/DIOUT-PA/ANM 850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41165/2023/DIOUT- PA/ANM 850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41029/2023/DIOUT-PA/ANM 850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41688/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.044/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41807/2023/DIOUT- PA/ANM 850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41808/2023/DIOUT- PA/ANM 850.153/2023-CERAMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM 850.152/2023-CERAMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM 850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41815/2023/DIOUT-PA/ANM 850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41816/2023/DIOUT-PA/ANM 850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41823/2023/DIOUT- PA/ANM 850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41825/2023/DIOUT- PA/ANM 850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41827/2023/DIOUT-PA/ANM 850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41829/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 454/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9278/2023-851.115/2023-BRUNO CERUTTI RIBEIRO DO VALLE- 9274/2023-850.196/2022-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL- 9279/2023-851.187/2023-A L L LOCACAO EIRELI- 9275/2023-850.623/2023-ROCHAEL ONOFRE MEIRA- 9277/2023-850.640/2023-JIANG ZHI ZHUN- 9276/2023-850.639/2023-JIANG ZHI ZHUN- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 457/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.135/2023 - C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 9280/2023 - Destacado do Processo 850.660/2019 - ALVARÁ Nº 261/2020 - Vencimento em 11/08/2024. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 458/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.660/2019-G. R. FROTA EIRELI-ALVARÁ N° 261/2020 Publicado DOU de 29/01/2020- "Onde se lê:''... numa área de 226,12ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 177,18ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.175/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°270/2023 de 04/12/2023 826.286/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°271/2023 de 04/12/2023 826.307/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°272/2023 de 04/12/2023 826.314/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°273/2023 de 04/12/2023 826.126/2023-MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI- Registro de Extração N°234/2023 de 08/11/2023 826.127/2023-MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI- Registro de Extração N°235/2023 de 08/11/2023 826.181/2023-MUNICIPIO DE REBOUCAS- Registro de Extração N°275/2023 de 05/12/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.352/2023 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n° 938/2023 - Vencimento INDETERMINADO. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente