DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600092 92 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 323.664 At i v i d a d e s 2208 20UQ Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas 19 572 173.664 2208 20UQ 0001 Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional 19 572 173.664 F 3- ODC 2 90 0 1000 173.664 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 150.000 2208 20V6 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional 19 572 150.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 2.753.664 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.753.664 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 830.000 At i v i d a d e s 3003 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 830.000 3003 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 830.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 530.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 300.000 TOTAL - FISCAL 830.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.000.000 3001 Energia Elétrica 400.000 At i v i d a d e s 3001 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 400.000 3001 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 400.000 TOTAL - FISCAL 1.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 535.018 At i v i d a d e s 2223 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 35.018 2223 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 35.018 F 3- ODC 2 90 0 1000 35.018 2223 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 23 695 500.000 2223 4590 0001 Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional 23 695 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 535.018 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 535.018 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4005 Proteção Jurídica da União 200.000 At i v i d a d e s 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 200.000 4005 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000