DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 06/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 19/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 19/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30/ 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL COMPRAS (www.bllcompras. com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 05/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 0612.02/2023- STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eliete Fernades Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, no horário de expediente ao público, das 07:30 ÀS 13:00 Horas, estará realizando Chamamento Público sob o nº 0612.02/2023-STDS, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos no atendimento aos programas coordenados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 13:00 ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Quixeré-Ce, 06 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.006/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção do telhado do prédio da Câmara Municipal de Canindé, bem como a instalação de usina fotovoltaica, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE 04/12/2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 053.2023 - SRP cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição de 04 (quatro) veículos novos, zero quilômetro, adaptados tipo viatura policial para atender as necessidades da Guarda Civil junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 19/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.10.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.10.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 21.001/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de elementos decorativos diversos destinados à ornamentação natalina nas praças e vias urbanas do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.000.000,00. Contratado: Maria de Jesus Alves Bezerra Ltda, CNPJ nº 03.405.089/0001-64, a Sra. Maria de Jesus Alves Bezerra. Data da assinatura: 01/12/2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 22.001/2023-01. Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de elementos decorativos diversos destinados à ornamentação natalina nas praças e vias urbanas do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência será de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22.001/2023- 01: R$ 616.608,00. Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Maria de Jesus Alves Bezerra Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Jesus Alves Bezerra. Data da assinatura: 04/12/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Edital de Leilão Público N º 001/2023. A Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 14:00horas do dia 22 de Dezembro de 2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371. Trairi/CE, 05 de dezembro de 2023. Carlos Gustavo Monteiro Moreira - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0512.01.2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas a atender as famílias carentes e materiais para composição de kit bebe destinados as gestantes assistidas pela secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 07.12.2023 às 17:30h à 18.12.2023 às 17:30h. Data da sessão: 19.12.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 06 de dezembro de 2023. Otacílio Pinho Junior – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-051223-PE01. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 21/12/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.