DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 88 <#E.G.B#159696#88#162970/><#E.G.B#159708#88#162983> TERMO DE CONTRATO Nº. 83/2023 DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela Sinapi, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais, integra e completa o presente instrumento de contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as condições do Instrumento Convocatório como a proposta da CONTRATADA, anexos e pareceres que formam o Processo Licitatório, independente de transcrição para atender as unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 111/2023-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 4.099/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICROREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ-CIMASP, Ata de Registro de Preços n°. 012/2023 publicado no Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG em 29.09.2023. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 01.12.2023 até 01.12.2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.190.804,20 (vinte e quatro milhões, cento e noventa mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008943 no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e a NE n°. 0008946 no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O valor de R$ 1.814.310,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, trezentos e dez reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação de recursos da SEFAZ/AM. O valor de R$ 19.957.410,00 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dez reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.038989/2023-62. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#159708#88#162983/> Protocolo 159708 <#E.G.B#159778#88#163054> PORTARIA GS Nº 1327, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.036493/2023-54-SEDUC/SIGED WALDACY RIBEIRO MELO, no cargo de PROFESSOR, matrícula: 010.948-7A, município de Parintins/AM, durante o período de: 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159778#88#163054/> Protocolo 159778 <#E.G.B#159783#88#163059> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1927/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. RENILSON TEODORO PINHEIRO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 253435-5A; Período: 01.12.2023 a 30.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159783#88#163059/> Protocolo 159783 <#E.G.B#159787#88#163063> EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1927/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. ADSON RICARDO RIBEIRO DE FRANCA - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 206133-3C; Período: 27.11.2023 a 26.11.2025. JOSE ANTONIO PINTO GOMES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 196046-6C; Período: 13.11.2023 a 12.11.2025. SAID ALEXANDRE AZZI - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 252737-5A; Período: 30.11.2023 a 29.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159787#88#163063/> Protocolo 159787 <#E.G.B#159788#88#163064> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1927/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 183848-2A; a contar de 27.11.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159788#88#163064/> Protocolo 159788 <#E.G.B#159793#88#163069> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1927/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. ANTONIO CLAUDIO NUNES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20. MAG-VII; Matrícula: 143529-9B; a contar de 29.11.2023. JULIANA CASTRO DE AZEVEDO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 260315-2A; a contar de 21.11.2023. MARIA LELIA DA SILVA TORQUATO COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143280-0A; a contar de 30.11.2023. OSVALDO ANTONIO FRANCA MENDES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223179-4A; a contar de 29.11.2023. PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 180869-9A; a contar de 29.11.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159793#88#163069/> Protocolo 159793 <#E.G.B#159802#88#163078> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, MEMO Nº 1930/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. AIDA NASCIMENTO DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 227354-3A; Período: 13.09.2023 A 10.01.2024 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 233872-6A; Período: 11.09.2023 A 09.12.2023 ANDERSON CESAR RAMOS DA LUZ - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 233322-8A; Período: 09.09.2023 A 07.11.2023 ANDERSON CESAR RAMOS DA LUZ - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 233322-8B; Período: 09.09.2023 A 07.11.2023 BARTOLOMEU NERI SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 195567-5E; Período: 03.10.2023 A 17.10.2023 BARTOLOMEU NERI SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 195567-5E; Período: 25.10.2023 A 23.12.2023 CLAYTON DA SILVA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 234044-5A; Período: 22.09.2023 A 20.12.2023 CLAYTON DA SILVA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 234044-5B; Período: 22.09.2023 A 20.12.2023 EDILMA ANDES DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 175121-2B; Período: 16.11.2023 A 30.12.2023 ELY MARIA PEREIRA GAMA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 219588-7A; Período: 29.08.2023 A 27.09.2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO