DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 89 ILMAR SANTANA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 219200-4A; Período: 20.09.2023 A 03.10.2023 ILMAR SANTANA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 219200-4A; Período: 23.10.2023 A 21.12.2023 IVAN NUNES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 211852-1B; Período: 28.08.2023 A 25.11.2023 JAMARA CARVALHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 233400-3A; Período: 20.09.2023 A 06.11.2023 JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 160704-9A; Período: 11.09.2023 A 10.10.2023 JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 160704-9A; Período: 16.08.2023 A 30.08.2023 JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 160704-9B; Período: 11.09.2023 A 10.10.2023 JEZER CARDOSO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 160704-9B; Período: 16.08.2023 A 30.08.2023 JOSINO DA SILVA MALAGUETA - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 104658-6D; Período: 14.09.2023 A 20.09.2023 JOSINO DA SILVA MALAGUETA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 104658-6E; Período: 14.09.2023 A 20.09.2023 JUDICE MORAES CARDOSO - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 219617-4A; Período: 12.09.2023 A 15.10.2023 LEONOR BENFICA WINK - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 163733-9B; Período: 22.11.2023 A 20.01.2024 LEONOR BENFICA WINK - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 163733-9C; Período: 22.11.2023 A 20.01.2024 LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 169391-3F; Período: 12.05.2023 A 10.07.2023 LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 169391-3F; Período: 16.09.2023 A 14.11.2023 LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; Matrícula: 169391-3F; Período: 18.07.2023 A 15.09.2023 LUCIMAR CASTRO MIRANDA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 111309-7D; Período: 04.08.2023 A 01.11.2023 MARIZETH AGUIAR DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 233847-5A; Período: 11.09.2023 A 20.09.2023 MARIZETH AGUIAR DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 233847-5A; Período: 26.10.2023 A 23.01.2024 PATRICIA SA PEIXOTO PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 145512-5B; Período: 11.10.2023 A 09.12.2023 RAIMUNDA DALVA DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 181915-1A; Período: 14.06.2023 A 20.06.2023 RENATO MARTINS DE LIRA JUNIOR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM; Matrícula: 217217-8A; Período: 02.05.2023 A 15.06.2023 SIMONE FIGUEIREDO MARIANO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 145998-8C; Período: 13.08.2023 A 14.09.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#159802#89#163078/> Protocolo 159802 <#E.G.B#159841#89#163117> 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2021 DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. Objeto: A alteração do Plano de Trabalho bem como a utilização de saldo de rendimento de investimento, no montante de R$ 1.019.832,20 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para dar continuidade ao objeto conveniado, qual seja a execução do Curso de Especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em atendimento ao Ofício n°. 1.031/2023-GR/UEA, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 04/2023-CEPAN, e Parecer n°. 4.371/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.666.979,18 (doze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: OFÍCIO Nº 1031/2023-GR/UEA, Processo n°. 01.02.011304.026726/2023-67. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#159841#89#163117/> Protocolo 159841 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#159870#89#163146> PORTARIA N.º 358/GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO, TEC NIVEL SUPERIOR/CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1, matricula nº 051.553-1 C, 60 dias de férias, referente ao ano de 2022 e 2023, no período de 06.11 a 04.01.2024. II- DESIGNAR a servidora JANE DOS SANTOS FONTENELLE, para responder pelo Departamento do Patrimônio Histórico, no período em que a titular encontra-se de férias. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#159870#89#163146/> Protocolo 159870 <#E.G.B#159872#89#163148> EDITAL DE CHAMADA N° 02/2023-SEC. RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - MANDATO 2024/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições legais, tendo como fundamento a Lei Estadual n° 5.418, de 17 de março de 2021, e o Decreto Governamental n° 44.163, de 06 de julho de 2021, e em apoio à COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL CONEC 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, após a análise dos RECURSOS e DENÚNCIAS apresentadas pelos candidatos ao resultado preliminar, o EDITAL COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL 2023 DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC está disponível no site www.cultura.am.gov.br. Manaus, 05.12.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#159872#89#163148/> Protocolo 159872 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#159856#89#163132> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.11.2023; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO AMAZONAS-SENGEAM; OBJETO: prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, relativo à colaboração mútua para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de projeto de vídeo vigilância com envio de imagens das vias urbanas e de câmeras privadas (quando autorizado) de CFTV’s diretamente à Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada - SEAGI, por intermédio do CIOPS - e CICC - E, que integram a SEAGI pertencente à estrutura orgânica da SSP/AM; VIGÊNCIA: 03.11.2023 a 03.05.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 03 de novembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#159856#89#163132/> Protocolo 159856 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#159646#89#162920> PORTARIA Nº 075/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.07098/2023-22 da CTC expedida pelo INSS do senhor JOSÉ RAIMUNDO CATIVO RÉGIS, RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO