DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 90 Empregador Período Tempo S. Monteiro Veículos Ltda 09/10/1979 a 16/01/1980 3 meses e 8 dias Papelaria Velho Lino Ltda 11/06/1980 a 28/01/1982 1 ano, 7 meses e 18 dias Plastik Industrial Ltda 01/11/1984 a 19/12/1984 1 mês e 19 dias Philips da Amazônia Ind. Eletrônica Ltda 05/08/1985 a 01/08/1989 3 anos, 11 meses e 27 dias Conservadora Unidos Ltda 18/09/1989 a 09/03/1990 5 meses e 22 dias Tropical Veículos Ltda 11/04/1991 a 08/11/1991 6 meses e 28 dias Companhia Energética do Amazonas 02/02/1993 a 12/04/1996 3 anos, 2 meses e 11 dias Total 3.753 10 anos, 3 meses e 13 dias PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#159646#90#162920/> Protocolo 159646 <#E.G.B#159684#90#162958> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 141/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS-Subgerente, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III, JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Goiânia(GO)-Manaus(AM). Período: 26/12 a 28/12/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 4 de dezembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#159684#90#162958/> Protocolo 159684 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#159706#90#162981> PORTARIA Nº.00572/2023 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 18 de julho de 2023, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 18/07/2023 - Poder Executivo RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. N. NOME CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 MARA SOCORRO DE SOUZA LOBO LEITE GERENTE, AD-2 14 17/07/2023 02 ISLEY ARAUJO DOS SANTOS ASSESSOR II, AD-2 14 17/07/2023 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#159706#90#162981/> Protocolo 159706 <#E.G.B#159853#90#163129> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/12/2023, e execução por igual período, contados de 12/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006409/2023-80-SEINFRA. Manaus, 05 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159853#90#163129/> Protocolo 159853 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#159829#90#163105> PORTARIA Nº 113/2023 - GS/SECT ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 05 de Dezembro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#159829#90#163105/> Protocolo 159829 ANEXO I 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 21.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3190 0001 98.000,00 3191 0001 98.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 98.000,00 98.000,00 TOTAL (R$) <#E.G.B#159829#90#163105> <#E.G.B#159829#90#163105/> Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#159860#90#163136> EXTRATO Nº 165/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 025/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de aquisição de 59 (cinquenta e nove) cadeiras de rodas, para auxiliar quem tem mobilidade reduzida, no município de Pauini/ AM, sendo 27 unidades do tipo obeso, no valor de R$ 13.499,73 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e 32 unidades do tipo tetraplégico adulto, no valor de R$ 86.368,00 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 99.867,73 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0004; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO