DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 91 Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001112; Processo Administrativo: 015303/2023-16-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159864#91#163140/> Protocolo 159864 <#E.G.B#159598#91#162871> EXTRATO nº 158/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 063/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 134/2023, visando o Projeto “Atividades Psicomotoras no TEA”, cujo objetivo é a aquisição de materiais e insumos, entre outros, para fazer uso nas terapias de Atendimento Especializado (psicopedagógico, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, informática, educação física adaptada, nutricionista e arte terapia), visando o melhoramento das atividades oferecidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 10 (dez) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0007; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001115, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo: 15280/2023-40 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159598#91#162871/> Protocolo 159598 <#E.G.B#159866#91#163142> EXTRATO Nº 169/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2021-SEJUSC, por mais 03 (três) meses. Valor Global: R$ 21.949,88 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 3 (três) meses, a contar de 1º/12/2023. Data da Assinatura: 1º/12/2023. Processo Administrativo: 012821/2023-88-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159866#91#163142/> Protocolo 159866 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#159826#91#163102> ERRATA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2023, Edição nº 35.115 do DOE, extrato nº 195/2023-SEAS, do Termo de Contrato nº 004/2023-FEAS ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 004/2023 -FEAS LEIA-SE: Termo de Contrato nº 003/2023 - FEAS Manaus, 05 de dezembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária Executiva de Assistência Social <#E.G.B#159826#91#163102/> Protocolo 159826 <#E.G.B#159865#91#163141> EXTRATO Nº 209/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Parceria nº 003/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO Natureza da Despesa: 33903215; Nota de Empenho: 2023NE0001113; Processo Administrativo: 015365/2023-28-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 15 da Lei nº 8.666\93 e Decreto Estadual nº 40.674/2019. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159860#91#163136/> Protocolo 159860 <#E.G.B#159861#91#163137> EXTRATO Nº 166/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 026/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de 526 (quinhentas e vinte e seis) cestas básicas para atender as famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade social que enfrentam dificuldades de subsistência em decorrência da estiagem do ano de 2023, no Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 99.887,40 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001114; Processo Administrativo: 015281/2023-94-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159861#91#163137/> Protocolo 159861 <#E.G.B#159862#91#163138> EXTRATO Nº 167/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 029/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de 2.632 (duas mil, seiscentas e trinta e duas) cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade social, sobretudo àquelas atingidas pela severa estiagem ocorrida nesse ano de 2023, no Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 499.816,80 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001118; Processo Administrativo: 015608/2023-28-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 05 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159862#91#163138/> Protocolo 159862 <#E.G.B#159864#91#163140> EXTRATO Nº 168/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 028/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de 2.896 (duas mil, oitocentas e noventa e seis) cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade social, sobretudo àquelas atingidas pela severa estiagem ocorrida nesse ano de 2023, no Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 549.950,40 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO