DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 92 AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20, representado por seu representante legal, o Sr. PAULO JUNIOR DE OLIVEIRA MENDONÇA. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 026/2023, de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros, para aquisição de Cestas Básicas para distribuição a população carente, atingida pela seca Histórica no Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000508; Valor do Termo: 150.457,61; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/12/2023 a 01/06/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.005868/2023-49; Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159865#92#163141/> Protocolo 159865 <#E.G.B#159867#92#163143> EXTRATO Nº 208/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Parceria nº 002/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20, representado por seu representante legal, o Sr. PAULO JUNIOR DE OLIVEIRA MENDONÇA. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 036/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias, em vulnerabilidade social no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000502; Valor do Termo: 1.000.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 01/12/2023 a 01/08/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.005869/2023-93; Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159867#92#163143/> Protocolo 159867 <#E.G.B#159869#92#163145> EXTRATO Nº 202/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 069/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 058/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de cestas básicas a serem entregues as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000488; Valor do Termo: R$200.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/12/2023 a 01/06/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.005948/2023-02-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159869#92#163145/> Protocolo 159869 <#E.G.B#159873#92#163149> EXTRATO Nº 201/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 068/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 076/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de cestas básicas a serem entregues as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000483; Valor do Termo: R$780.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 01/12/2023 a 01/08/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.005946/2023-05-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159873#92#163149/> Protocolo 159873 <#E.G.B#159875#92#163151> EXTRATO Nº 200/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 067/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, para executar projeto social, como forma de proporcionar melhoria socioassistencial à população amazonense; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000440; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002432/2023-06-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159875#92#163151/> Protocolo 159875 <#E.G.B#159877#92#163153> EXTRATO Nº 199/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 066/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, para atender projeto socioassistencial voltado para segurança alimentar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000453; Valor do Termo: R$50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.001266/2023-12-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159877#92#163153/> Protocolo 159877 <#E.G.B#159878#92#163154> EXTRATO Nº 198/2023- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 065/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, para atender projeto socioassistencial voltado para segurança alimentar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO