DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 93 PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000482; Valor do Termo: R$200.481,50; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.001264/2023-23-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159878#93#163154/> Protocolo 159878 <#E.G.B#159881#93#163157> EXTRATO Nº 197/2023- SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 064/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 017/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, para aquisição de material permanente, como forma de atender demandas dos projetos socioassistenciais desenvolvidos pela referida instituição; UO: 31701; PT: 1.704.1450.0000.0000; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2023NE0000497; Valor do Termo: R$248.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.001007 /2023-91-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159881#93#163157/> Protocolo 159881 <#E.G.B#159884#93#163160> EXTRATO Nº 196/2023- SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 063/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 034/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para realizar Serviço de Proteção Social Especial - Média complexidade -serviço Especializado em Abordagem Social GIRASSOL, na identificação de violação de direitos relacionados a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e outros, buscando promover ações para a reinserção familiar e comunitária; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000433; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 30/11/2023 a 30/09/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002549 /2023-05-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 5 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159884#93#163160/> Protocolo 159884 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#159774#93#163050> EXTRATO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2020. Processo: 01.01.016101.003229/2023-55 - Siged. Partes: SEDECTI e a Coencil - Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vigência: 1º/12/2023 a 1º/12/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do valor mensal do Contrato, referente à locação do imóvel situado na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, CEP 69050-970, Manaus/AM, sede da Setemp, unidade administrativa da SEDECTI. Valor: O valor total é R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação De Imóveis, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000755, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#159774#93#163050/> Protocolo 159774 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#159698#93#162972> EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses à prestação de serviço de publicação e disponibilização de atos oficiais desta Secretaria, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 36.146,28 (trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 3.012,19 (três mil e doze reais e dezenove centavos). DESPESAS:UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.704.145.0, ND: 3391.39.29, NE: 2023NE0000386, no valor de R$ 3.012,19 (três mil e doze reais e dezenove centavos) para atender o cronograma do mês de dezembro /2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Processo Administrativo: 01.01.040101.000232/2023-00/SIGED.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Brasília, 05 de dezembro de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#159698#93#162972/> Protocolo 159698 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#159674#93#162948> PORTARIA Nº 198/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 09 de novembro de 2023. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Leonardo Batista de Souza Assessor II, AD-2 13 01/11/2023 Priscilla Rachel Ferreira Artini Assessor III, AD-3 13 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO