DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 95 Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado a comparecer na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, no dia 11 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 04 de dezembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#159712#95#162987/> Protocolo 159712 <#E.G.B#159725#95#163000> ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020-PMAM. ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.392.705/0001-43. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses e Supressão de 22,035% do Termo de Contrato nº 017/2020-PMAM, cujo objeto original é locação de veículos automotores tipo Pick-Up e Sedan. VALOR GLOBAL: R$ 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 05 de dezembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#159725#95#163000/> Protocolo 159725 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#159836#95#163112> RESENHA DA PORTARIA Nº 454/DRH-1/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 218 DE 29.11.2023) O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: 1. APROVAR O PLANO ANUAL DE FÉRIAS PARA 2024, referente ao exercício de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159836#95#163112/> Protocolo 159836 <#E.G.B#159839#95#163115> RESENHA DA PORTARIA Nº 465/DRH-1/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 220 DE 1º.12.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a contar de 1º.12.2023, ao BM nela especificado. Lei 4.163/15. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159839#95#163115/> Protocolo 159839 <#E.G.B#159843#95#163119> RESENHA DA PORTARIA Nº. 463/DRH-6/2023 (PUBLICADA NO BG Nº. 220 DE 1º.12.2023) O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR E DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delegada 123/2019. Manaus, 04.12.2023 CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159843#95#163119/> Protocolo 159843 <#E.G.B#159845#95#163121> RESENHA DA PORTARIA Nº 464/DRH-1/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 220 DE 01.12.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.12.2023, ao BMs nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159845#95#163121/> Protocolo 159845 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#159714#95#162989> PORTARIA N° 02/2023 - GAB/SEMIG ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, em Manaus, 05 de Dezembro de 2023. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#159714#95#162989/> ANEXO I 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 25.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 3.000,00 3190 0001 3.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 3.000,00 3.000,00 TOTAL (R$) Protocolo 159714 <#E.G.B#159714#95#162989> <#E.G.B#159714#95#162989/> Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#159848#95#163124> EXTRATO Nº 017/2023-GDP/IOA ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual, a contar de 04.12.2023 à 05.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001224/2023-77 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#159848#95#163124/> Protocolo 159848 <#E.G.B#159717#95#162992> PORTARIA Nº 0064/2023- GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 078/2023-ATI/IOA, em que a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Matrícula nº 214.661-4B, informa que estará afastada de suas funções no período de 21 a 30.12.2023, em virtude de férias; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Tecnologia da Informação, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO