DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 99 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#159769#99#163045> PORTARIA Nº 158/2023 - SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: SERVIDORA: Adriana Moreira da Silva Gusmão VALOR: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais); 33903989 - 3.050,00. APLICAÇÃO: 24 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 05 de dezembro de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#159769#99#163045/> Protocolo 159769 <#E.G.B#159773#99#163049> PORTARIA Nº 159/2023 - SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: SERVIDORA: Adriana Moreira da Silva Gusmão VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 24 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 05 de dezembro de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#159773#99#163049/> Protocolo 159773 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#159799#99#163075> EXTRATO Nº 021/2023/PROCON/AM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/PROCON-AM; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, através do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de fornecimento de ticket alimentação; VALOR GLOBAL: R$ 274.711,50 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e onze reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária e Empenho da Despesa: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vindouro, conforme Projeto de Lei Orçamentária - PLO 2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001565/2023-36 e Processo Administrativo Nº 021202.001565/2023-PROCON/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de dezembro de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#159799#99#163075/> Protocolo 159799 <#E.G.B#159804#99#163080> EXTRATO Nº 022/2023/PROCON/AM ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de locação de veículos; VALOR GLOBAL: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.08; Nota de Empenho n° 2023NE0000112, emitida em 30/11/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001614/2023-30 e Processo Administrativo Nº 021702.001614/2023-PROCON/AM/FUNDECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de dezembro de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#159804#99#163080/> Protocolo 159804 <#E.G.B#159809#99#163085> EXTRATO Nº 023/2023/PROCON/AM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Fios Tecnologia da Informação Eireli; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de telefonia fixa e móvel; VALOR GLOBAL: R$ 46.212,96 (quarenta e seis mil e duzentos e doze reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.93; Nota de Empenho n° 2023NE0000113, emitida em 30/11/2023, no valor de R$ 3.851,08 (três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001557/2023-90 e Processo Administrativo Nº 021702.001557/2023-PROCON/AM/ FUNDECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de dezembro de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#159809#99#163085/> Protocolo 159809 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#159733#99#163009> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. OBJETO: Obras e serviços sob demanda, para contenção de processos erosivos e urbanização de áreas degradadas em todo o Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais na execução dos Projetos Especiais de sua competência. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses e execução 6 (seis) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial nº 003/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 1.680.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2692.0011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 44905117, tendo sido emitida, em 30/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000651, no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000696 /2023-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 281/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de dezembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#159733#99#163009/> Protocolo 159733 <#E.G.B#159687#99#162962> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 001/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA: 30/11/2023. OBJETO: Liquidação do valor devido pela UGPE, referente ao pagamento de serviços realizados pelo Credor, conforme o Termo de Contrato nº 015/2019-UGPE. VALOR: 7.965.427,58 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, ND: 44909301, Fonte: 1.754.2712.7046.0000, conforme Nota de Empenho nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO