DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 110 JUNHO 205.902-9 A Cícera Uchoa de Souza 206.678-5 A Edilena da Rocha Repolho 206.097-3 A Edmilza de Oliveira Costa 206.294-1 A Jaime Carvalho Barroso 206.822-2 A Luciano Lopes da Silva 206.227-5 A Katia Maria Wezen Pinto 206.239-9 A Macio da Silva Nogueira 206.300-0 A Mail Leal de Souza 206.301-8 A Tony Cesar Pereira de Jesus JULHO 206.645-9 A Antônia Batista Monteverde 206.129-5 A Darcicley Guerreiro Lima 206.677-7 A Doroteia Cavalcante Soares 206.231-3 A Leonice Ferreira de Oliveira 132.995-2 C Maria Julia de Carvalho 206.241-0 A Maria Jucilene de Oliveira 133.842-0 B Maria Benedita Fernando da Costa 206.679-3 A Maria Suzana Duarte de Queiroz 205.620-8 A Zenita Bentes de Oliveira AGOSTO 206.327-1 A Antônio Saraiva da Silva 206.320-4 A Darlas Mendes dos Santos 207.657-8 A Jeferson Figueira de Lemos 206.245-3 A Maria Raimunda Souza de Oliveira 206.250-0 A Maria do Socorro de Oliveira Nobre 206.336-0 A Terezinha Barbosa Santos 136.190-2 B Wanja Leila Tavares Figueiredo SETEMBRO 206.498-7 A Fabiola Viana Neves Rodrigues 205.597-0 A Liduina da Silva Souza 206.325-5 A Maria dos Anjos Teixeira Bezerra 206.858-3 A Maria José Lacerda Farias 206.238-0 A Rubens Junior Duarte de Queiroz OUTUBRO 206.291-7 A Elza Correa de Almeida 206.096-5 A Edinalva de Souza Oliveira 206.795-1 A Elizabeth Ferreira dos santos 206.318-2 A Katia Neves Cavalcante 206.323-9 A Dilmara Costa dos Santos NOVEMBRO 206.492-8 A Antônia Rosineide Oliveira Libório 206.323-9 A Dilmara Costa dos Santos DEZEMBRO 206.429-4 A Aldenei Marinho de Carvalho 205.663-1 A Elias Fernando Pereira Moraes 205.664-0 A Claudia Maria da Silva 208.052-4 A Josimere Menezes Marques CUMPRA-SE ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, em Manaus, 01 de dezembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#159776#110#163052/> Protocolo 159776 <#E.G.B#159649#110#162923> PORTARIA Nº 148/2023-DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições legais; e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 27 de outubro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 15, que trata de nomeações para o exercício de cargo de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto; e, CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 14 e 12, a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Tatiana Souza Araújo Gerente / AD-2 14 01.11.2023 Leonardo Roberto Nonato Assessor IV / AD-4 12 01.11.2023 GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 06 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#159649#110#162923/> Protocolo 159649 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#159596#110#162869> PORTARIA N° 122/2023-GAB/FUNTEC O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n. º 14.133/21, o Decreto nº 47.133/23, no que é pertinente ao cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras relacionadas para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA na função de GESTOR DE CONTRATOS, a contar de 01 de novembro de 2023. CONTRATO Gestor Designado Termo de Contrato nº 008/2023 Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO CPF 823.524.452-72 Termo de Contrato nº 009/2023 Contratada: ODM LOCAÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS - EIRELI Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS CPF 722.202.012-87 II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#159596#110#162869/> Protocolo 159596 <#E.G.B#159786#110#163062> PORTARIA N° 124/2022-GAB/FUNTEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 71.425,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO