DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 111 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#159786#111#163062/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 24.122.0001.2001 A 3 1.501.201 3391 0001 6.425,00 3390 0001 6.425,00 Administração da Unidade 24.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 65.000,00 3190 0001 65.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 71.425,00 71.425,00 TOTAL (R$) Protocolo 159786

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<#E.G.B#159786#111#163062/> Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#159606#111#162879> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 17/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 629.974,80 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DESPESAS: Unidade Orçamentária: 13301, Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903938, Fonte de Recurso: 1.802.2020.0000.0000, tendo sido emitida em 21/11/2023 a Nota de Empenho n.º2023NE0001358. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 01 de dezembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159606#111#162879/> Protocolo 159606 <#E.G.B#159607#111#162880> ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº20/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas Sexta e Décima Oitava, II, 4 do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais). DESPESAS: Unidade Orçamentária: 13301, Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33904007, Fonte de Recurso: 2.802.2020.0000.0000, tendo sido emitida em 30/10/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0001311. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159607#111#162880/> Protocolo 159607 <#E.G.B#159608#111#162881> PORTARIA Nº. 2717/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01702EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ITANISE DA SILVA ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 3, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 117.260-3B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.185,62 (mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 42,15 (quarenta e dois reais e quinze centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 237,12 (duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.166,08 (mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.630,97 (dois mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159608#111#162881/> Protocolo 159608 <#E.G.B#159611#111#162884> PORTARIA Nº. 2798/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.09348EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEJUSC, DOMINGOS DOS SANTOS REIS, falecido em 24/08/2023, no cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, CLASSE 2, REFERÊNCIA C, matrícula nº. 155.015-2 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.135,95 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.135,95 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CLEMILTA FERREIRA DA SILVA REIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus/AM, 28 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159611#111#162884/> Protocolo 159611 <#E.G.B#159613#111#162886> PORTARIA Nº. 2764/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.02160EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOVINA DARIO DA COSTA, no cargo de Cozinheiro, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 134.752-7D, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 655,81 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 5.759/22; mais R$ 1.543,08 (mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.198,89 (dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) mensais. Manaus, 24 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159613#111#162886/> Protocolo 159613 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO