DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 119 EXTRATO 105/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 004/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto aquisição de material esportivo a ser destinado ao Projeto Apoio aos Times de Futebol do Município, visando o fortalecimento das práticas esportivas dentro do Município de Rio Preto da Eva, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 036/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004301, de autoria do Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004429/2023-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33404149; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000589, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159876#119#163152/> Protocolo 159876 <#E.G.B#159879#119#163155> EXTRATO 106/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 002/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem objeto a aquisição de materiais esportivos para doação a Associação Nilton Barros Top Team- ANBTT (Projeto: Jiu-Jitsu Transformando Vidas) a ser realizado no município de Tabatinga/ AM, como forma de estimular a prática esportiva e em atendimento à Emenda Parlamentar nº 015/2023, de Autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, do Plano de Trabalho SISCONV nº 004706. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses e vigorará a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004377/2023-45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0008; Natureza da Despesa: 33404156; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000580, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159879#119#163155/> Protocolo 159879 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#159737#119#163013> PORTARIA N.º 291/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 103/2023, com FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEAPAES-AM, por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#159737#119#163013/> Protocolo 159737 <#E.G.B#159740#119#163016> PORTARIA N.º 292/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 109/2023, com ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO - ASSAC, por mais 41 (quarenta e um) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#159740#119#163016/> Protocolo 159740 <#E.G.B#159744#119#163020> PORTARIA N.º 293/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 108/2023, com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TEFÉ, por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#159744#119#163020/> Protocolo 159744 <#E.G.B#159747#119#163024> PORTARIA N.º 294/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 102/2023, com INSTITUTO MAZON - INSMA, por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#159747#119#163024/> Protocolo 159747 <#E.G.B#159752#119#163028> PORTARIA N.º 295/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO