DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 118 EXTRATO 112/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 18/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº. 129/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento em apoio ao projeto “AEVA - JUDÔ: ESPORTE E INCLUSÃO 2”, por meio da Associação Educacional Esportiva e Social Voz Ativa - AEVA, no âmbito do Estado do Amazonas, com a finalidade de apoiar projetos sociais que desenvolvam ações esportiva na modalidade de Judô, visando a inclusão da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social, contribuindo na construção e no exercício da cidadania em Manaus/AM, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004088/2023-46. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 08 (oito) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000576, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159850#118#163126/> Protocolo 159850 <#E.G.B#159854#118#163130> EXTRATO 111/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 17/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E O INSTITUTO AMAZONAS CRIANÇA NO ESPORTE - IACE. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n. 095/2023, destinada pelo Deputado Saullo Vianna, a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, visando a aquisição de material esportivo com intuito de realizar-se atividades diversas na modalidade futebol junto as crianças e adolescentes, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004279/2023-08. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. 2023NE0000577, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159854#118#163130/> Protocolo 159854 <#E.G.B#159855#118#163131> EXTRATO 113/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 19/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIGAS CULTURAIS ESPORTIVAS AMADORAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEDALISAM. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n. 032/2023, destinada pelo Deputado Álvaro Campelo, visando a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do “Circuito Esportivo Amazonense - 2023”, com diversas modalidades esportivas na cidade de Manaus como futebol de campo, vôlei, futsal, natação, atletismo e futevôlei, com equipes divididas em duas categorias (feminino e masculino), incentivando os participantes às práticas esportivas, capacitando e valorizando as suas diversas habilidades esportivas, prevenindo o contato com substâncias psicoativas, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004085/2023-02. VALOR GLOBAL: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1450.0000.0000, N.E. 2023NE0000583, no valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159855#118#163131/> Protocolo 159855 <#E.G.B#159858#118#163134> EXTRATO 114/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 20/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO MANACAPURU DE DESPORTOS, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL - AMDASC. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n. 011/2023, destinada pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, visando a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a realização de eventos esportivos na modalidade jiu-jitsu e futebol, de caráter competitivo e trabalho físico esportivo e de formação de crianças, jovens e adultos do Município de Manacapuru, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.003861/2023-57. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 05 (cinco) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. 2023NE0000578, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159858#118#163134/> Protocolo 159858 <#E.G.B#159859#118#163135> EXTRATO 110/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E TECNOLOGIA - AIBETEC. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº. 047/2023, destinada pelo Deputado Estadual Wilker Barreto, com o objetivo de fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional, através de núcleos dirigidos à crianças e adolescentes em situação de risco social, com vistas a promoções da inclusão social, da saúde, da preservação de valores morais e do civismo, da valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios socioeducativos (coeducação, cooperação, emancipação, totalidade, participação e regionalismo), a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor, e melhora do condicionamento físico e aquisição de materiais esportivos, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004074/2023-22. VALOR GLOBAL: R$ 250.802,50 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 07 (sete) meses e vigorará a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000574, no valor de R$ 250.802,50 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159859#118#163135/> Protocolo 159859 <#E.G.B#159874#118#163150> EXTRATO 104/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem objeto a aquisição de materiais esportivos no intuito da realização de eventos no município de Codajás/AM, como forma a inclusão social e em atendimento à Emenda Parlamentar nº 035/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004711 de Autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 197.048,77 (cento e noventa e sete mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004050/2023-73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0005; Natureza da Despesa: 33404121; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000582, no valor de R$ 197.048,77 (cento e noventa e sete mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159874#118#163150/> Protocolo 159874 <#E.G.B#159876#118#163152> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO