DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 117 Maria Riselda Vinhote da Silva 204.330-0 B 13/08/2023 a 10/12/2023 120 Maria Valdecy Rocha Picanço 180.575-4 B 03/09/2023 a 01/12/2023 90 Mary Tânia dos Santos Carvalho 205.168-0 A 13/08/2023 a 10/12/2023 120 Rosinea Auxiliadora Pereira dos Santos 232.535-7 A 01/09/2023 a 29/12/2023 120 Suely Ruiz dos Santos 003.597-1 G 08/09/2023 a 06/12/2023 90 Valdenor Meireles Guimarães 051.275-3 A 30/10/2023 a 28/12/2023 60 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 05 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159759#117#163035/> Protocolo 159759 <#E.G.B#159762#117#163038> PORTARIA Nº 1213/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.000049/2021-95. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 942/2023-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/10/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 05 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159762#117#163038/> Protocolo 159762 <#E.G.B#159885#117#163161> ERRATA DA PORTARIA Nº 1127/2023 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.107 do dia 21/11/2023, Poder Executivo - Seção II, Pág. 31. ONDE SE LÊ: Secretário: Antônio Sebastião Machado Junior; LEIA-SE: Secretário: Sebastião Machado Junior; REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159885#117#163161/> Protocolo 159885 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#159838#117#163114> EXTRATO 109/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 13/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 016/2023, de autoria do Deputado Estadual Saullo Vianna para execução do projeto “Incentiva Jiu-Jitsu Amazonas”, cujo objeto é aquisição de material esportivo, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.003500/2023-00. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000585, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159838#117#163114/> Protocolo 159838 <#E.G.B#159840#117#163116> EXTRATO 107/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 005/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. OBJETO: O presente Termo de Convênio com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 035/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento, que tem por objeto à aquisição de material esportivo a ser destinado à realização de Campeonatos Esportivos no Município de Itamarati, em atendimento Plano de Trabalho SISCONV nº 004846, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 54.914,00 (cinquenta quatro mil, novecentos e quatorze reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela concedente e R$ 4.914,00 (quatro mil, novecentos e quatorze reais), pela convenente como contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004372/2023-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404130; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000587, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159840#117#163116/> Protocolo 159840 <#E.G.B#159844#117#163120> EXTRATO 108/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 003/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de material esportivo a ser destinado à Escolinha de Futebol Zeca Peteca do município de Tabatinga/ AM, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 016/2023, de Autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, do Plano de Trabalho SISCONV nº 004704, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do convênio. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004370/2023-23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0008; Natureza da Despesa: 33404156; Fonte: 1.704.1450.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000581, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159844#117#163120/> Protocolo 159844 <#E.G.B#159847#117#163123> EXTRATO 102/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 016/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E O INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual de Bancada nº. 106/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjunto Afonso, em apoio ao projeto “Base para Vida”, visando a aquisição de material esportivo com o fito de promover oportunidades e formação esportiva, com o aprimoramento de modalidades esportivas, promoção a saúde, educativo e de inclusão social, para estudantes, crianças, jovens, adultos e PCDs de baixa renda, moradores de comunidades carentes de alta vulnerabilidade social, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004331/2023-26. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000579, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/11/2023. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159847#117#163123/> Protocolo 159847 <#E.G.B#159850#117#163126> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO