DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 116 <#E.G.B#159736#116#163012> <#E.G.B#159736#116#163012/> Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#159760#116#163036> ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 089/2013 - CONSUNIV O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação referente a carga horária da disciplina Filosofia da Ciência, de 60 horas/4.4.0 créditos, disposta no 3º semestre letivo da Matriz Curricular constante do Anexo da Resolução Nº 089/2013-CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2014. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159760#116#163036/> <#E.G.B#159760#116#163036> <#E.G.B#159760#116#163036/><#E.G.B#159883#116#163159> ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 050/2019 - UEA, para dar continuidade ao serviço de Manutenção e Regularização do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ R$ 1.674.669,95 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota de Empenho n. 2023NE0004212, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 050/2019 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013174/2023-27. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159883#116#163159/> Protocolo 159883 <#E.G.B#159755#116#163031> PORTARIA Nº 1214/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.022820/2023-47; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instruído pela Portaria nº 662/2023-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/10/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 05 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#159755#116#163031/> Protocolo 159755 <#E.G.B#159759#116#163035> PORTARIA N° 1212/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Adriana Fonseca Borges 215.805-1 A 14/07/2023 a 28/07/2023 15 Amanda Aguiar Ayres 224.314-8 A 01/11/2023 a 30/12/2023 60 Claudete Cabral Carneiro da Cunha 108.949-8 D 04/09/2023 a 01/03/2024 180 Francisco Douglas Lira Pereira 232.640-0 C 29/10/2023 a 13/11/2023 15 Israel da Silva Torres 187.474-8 C 30/09/2023 a 29/10/2023 30 Jacklene Briglia Amoedo 164.199-9 E 04/07/2023 a 30/12/2023 180 Karla Cristina Ribeiro Maia 167.725-0 D 04/10/2023 a 18/10/2023 15 Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira 203.829-3 A 23/09/2023 a 19/02/2024 150 Protocolo 159760 I. Onde se lê: 3º Semestre Letivo Sigla Componente Curricular C R C T C P CH T C H P CH E THC PR CESP 0340 Cálculo II 6 6 0 90 0 0 90 CE SP 02 82 CESP 0440 Geometria II 3 2 1 30 3 0 0 60 CE SP 02 50 CESP 0344 Álgebra Linear 5 4 1 60 3 0 0 90 CE SP 02 13 CESP 0358 Estrutura e Funcionament o do na Educação Básica 4 4 0 60 0 0 60
CESP 0126 Filosofia da Ciência 4 4 0 60 0 0 60
Total do 3º Semestre Letivo 2 2 2 0 2 300 6 0 0 360
Total da Matriz Curricular inerente ao oitos semestres 174 149 25 2115 450 420 2985
Atividades Complementares
200
Total da Composição Curricular Incluindo as Atividades Complementares 174 149 25 2115 450 420 3185
II. Leia-se: 3º Semestre Letivo Sigla Componente Curricular C R C T C P CHT C H P C H E THC PR CESP 0340 Cálculo II 6 6 0 90 0 0 90 CE SP 02 82 CESP 0440 Geometria II 3 2 1 30 30 0 60 CE SP 02 50 CESP 0344 Álgebra Linear 5 4 1 60 30 0 90 CE SP 02 13 CESP 0358 Estrutura e Funcionament o do na Educação Básica 4 4 0 60 0 0 60
CESP 0126 Filosofia da Ciência 3 3 0 45 0 0 45
Total do 3º Semestre Letivo 2 1 1 9 2 285 60 0 345
Total da Matriz Curricular inerente ao oitos semestres 173 148 25 2100 450 420 2970
Atividades Complementares
200
Total da Composição Curricular Incluindo as Atividades Complementares 173 148 25 2100 450 420 3170
I. Onde se lê: 3º Semestre Letivo Sigla Componente Curricular C R C T C P CH T C H P CH E THC PR CESP 0340 Cálculo II 6 6 0 90 0 0 90 CE SP 02 82 CESP 0440 Geometria II 3 2 1 30 3 0 0 60 CE SP 02 50 CESP 0344 Álgebra Linear 5 4 1 60 3 0 0 90 CE SP 02 13 CESP 0358 Estrutura e Funcionament o do na Educação Básica 4 4 0 60 0 0 60
CESP 0126 Filosofia da Ciência 4 4 0 60 0 0 60
Total do 3º Semestre Letivo 2 2 2 0 2 300 6 0 0 360
Total da Matriz Curricular inerente ao oitos semestres 174 149 25 2115 450 420 2985
Atividades Complementares
200
Total da Composição Curricular Incluindo as Atividades Complementares 174 149 25 2115 450 420 3185
II. Leia-se: 3º Semestre Letivo Sigla Componente Curricular C R C T C P CHT C H P C H E THC PR CESP 0340 Cálculo II 6 6 0 90 0 0 90 CE SP 02 82 CESP 0440 Geometria II 3 2 1 30 30 0 60 CE SP 02 50 CESP 0344 Álgebra Linear 5 4 1 60 30 0 90 CE SP 02 13 CESP 0358 Estrutura e Funcionament o do na Educação Básica 4 4 0 60 0 0 60
CESP 0126 Filosofia da Ciência 3 3 0 45 0 0 45
Total do 3º Semestre Letivo 2 1 1 9 2 285 60 0 345
Total da Matriz Curricular inerente ao oitos semestres 173 148 25 2100 450 420 2970
Atividades Complementares
200
Total da Composição Curricular Incluindo as Atividades Complementares 173 148 25 2100 450 420 3170
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO