DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 122 Abre-se o Prazo Recursal, referente às propostas de preços, conforme disposto na alínea “b”, do inciso I, do art. 109, da Lei no 8.666/93. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#159766#122#163042/> Protocolo 159766 <#E.G.B#159718#122#162993> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - AADC, por MENOR VALOR POR LOTE para Contratação pelo sistema de registro de preço para prestação de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos e Comunicação Visual - sob demanda, para atender eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: MATOS SERVIÇOS GRÁFICOS - CNPJ: 01.126.623/0001-78, para o lote 01, com o valor de R$ 1.749.450,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), para o lote 03, com o valor de R$ 899.480,00 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) e DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.273.545/0001-10, para o lote 02, com o valor de R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#159718#122#162993/> Protocolo 159718 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#159695#122#162969> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022-GECC. Assinatura: 23.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa GRS Comércio e Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e Prorrogação do Prazo de vigência contratual. Prazo: 300 (trezentos) dias. Valor Global: 8.254.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: PP 04/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 4938/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 29.11.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#159695#122#162969/> PROTOCOLO 159695 <#E.G.B#159703#122#162977> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 (Contrato n° 9912591751). Assinatura: 30.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Empresa Brasileira De Correios e Telé- grafos-CORREIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Gestor: Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal do Contrato Faturamento: Tássia Lima Maia. Fiscal do Contrato Postagens: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: IL 10/2022, Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e arts. 3º e 118 do RILC e ON nº09/2009-AGU, processo nº 5103/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 30.11.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#159703#122#162977/> Protocolo 159703 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO