DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.117 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 05 dez/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#159422#1#162690> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2023. Tomada de Preço n.º 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudia Pereira dos Santos Damacena. Cláusula Segunda - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 27 de novembro de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (28 de novembro de 2023) e cessando pleno direito em 27 de dezembro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/11/2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#159422#1#162690/> Protocolo 159422 Coari <#E.G.B#158541#1#161798> AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023 OBJETO DO CONTRATO: O Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Coari/AM, em decorrência do Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 930127/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL, Processo Administrativo nº 2608-SMDS e Ata de Registro de Preços nº 46/2023-PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso de suas atribuições legais, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; Considerando que o Pregão Eletrônico 004/2023 foi disponibilizado no Diário da União (conforme Art. 21, I da Lei 8.666) no dia 19/09/2023 e a abertura do certame ocorreu dia 26/09/2023, ou seja, com apenas 5 (cinco) dias úteis, em desacordo com o art. 4º, V da Lei 10.520/02 e art. 25 do Decreto Nº 10.024/19; Considerando o vício apontando, conforme mencionado no parágrafo acima. RESOLVE: ANULAR o Termo de Contrato nº 031/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 16/11/2023 - Nº 35.105, Ano CXXXI, oriundo do Processo Administrativo nº 2608/2023-SMDS, Pregão Eletrônico nº 004/2023, celebrado com a Empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, pelos motivos acima expostos. Determino a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação. Coari, 28 de novembro de 2023. EDILSON DE OLIVEIRA LIMA Vice-Prefeito Municipal de Coari <#E.G.B#158541#1#161798/> Protocolo 158541 <#E.G.B#159272#1#162539> AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL Processo Administrativo: 234/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1). Ata da reunião realizada no dia 01/12/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 01 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#159272#1#162539/> Protocolo 159272 <#E.G.B#159276#1#162543> AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023 - UASG 980225. Nº PROCESSO: 1513/2023. OBJETO: A presente contratação refere-se a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 de setembro, nº 1000, Centro, Coari - AM ou https://www.gov.br/ compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Coari-AM, 01 de dezembro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#159276#1#162543/> Protocolo 159276 Novo Aripuanã <#E.G.B#159688#1#162960> AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 18 de dezembro de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 04 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL <#E.G.B#159688#1#162960/> Protocolo 159688 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO