DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 2 RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 05 de dezembro de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#159837#2#163113/> Protocolo 159837 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#159833#2#163109> PORTARIA Nº 108/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Gráficos para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000321/2023-48; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa E. DE S. CORDOVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.650,00 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#159833#2#163109/> Protocolo 159833 <#E.G.B#159834#2#163110> PORTARIA Nº 109/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000322/2023-92; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa AR TECH SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 21.465,60 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#159834#2#163110/> Protocolo 159834 <#E.G.B#159835#2#163111> PORTARIA Nº 110/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000323/2023-37; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - AR TECH SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 32.482,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#159835#2#163111/> Protocolo 159835 SPA Danilo Correa <#E.G.B#159821#2#163097> MINUTA DE PORTARIA PORTARIA Nº 028/23 - SPAPDC A ORDENADORA DE DESPESAS DO SPAPDC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017132.000446/2023-99. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação do serviço de Modernização de Elevadores, pela empresa MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 359.573,52; À consideração do Diretor do SPAPDC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 05 de dezembro de 2023 SIMONE VERONICA MENDES DIAS Ordenadora de Despesas do SPAPDC RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. SIMONE VERONICA MENDES DIAS Diretora Geral <#E.G.B#159821#2#163097/> Protocolo 159821 Empresas Privadas <#E.G.B#159610#2#162883> PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023 MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 017/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada(s) em fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em geral, dos aparelhos de ar-condicionados em geral para o Município de Fonte Boa/AM. Data e Horário de Realização: 22/12/2023 às 13:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO