DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 04 de dezembro de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:7C94FD86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.04- DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.04- DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.04- DL, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAÇA NO DISTRITO VARZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 8.096,52 (OITO MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de Dezembro de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:CEAF012F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.01 - DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.01 - DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.01 - DL, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ZACARIAS PALACIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 2.570,28 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pela Sra. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de DEZEMBRO de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de DEZEMBRO de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A5C36657

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.03- DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.03- DL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.03- DL, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAÇA NO DISTRITO TABULEIRO DOS MENDES, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 6.939,84 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de Dezembro de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:930E2058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.02 - DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.20.02 - DL

A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.20.02 - DL, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ARENINHA JOÃO MENDES RATES, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.927,80 (mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e RATIFICADA pela Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E