DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de Dezembro de 2023.

Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E3D5315F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N° 2022.01.12.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: 09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALEXSANDRO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 29 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9CA52D19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N° 2022.01.12.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: 09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALEXSANDRO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. ANTONINA DO NORTE/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EDA73E69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº. 69, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº. 69, DE 01 de DEZEMBRO de 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALNEARIO DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado Espaço Cultural e Familiar Junior Ricarte, o Balneário de Arneiroz, localizado na Av. Virgílio Távora.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:B06AE774

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DENOMINA DE FRANCISCO FÉLIX DO NASCIMENTO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. – Fica denominado de Francisco Félix do Nascimento, a Rua que se inicia na Rua Sebastião Valdir Bezerra e Silva, no Bairro Santa Luzia e termina na Rua Luiz Neto Monteiro, na sede deste Município. Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:45565E59

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 82/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 82/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.