DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
(CONTRATANTE);
André
Gonçalves
Rodrigues
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:76217815
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÂO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PORTARIA SADS Nº 0612001/2023, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a DESIGNAÇÂO de Comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado para composição do banco de Profissionais de Nível Médio e Superior, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR os membros abaixo designados para comporem a
comissão de acompanhamento e análise de recursos do Edital
01/2023:
I – Presidente: JEFTÉ ANTÔNIO DA SILVA LIMA – CPF: 036.810.303-08 II – 2° Membro: RAFAEL GOMES DE ARAÚJO – CPF: 014.072.263-71 III – 3° Membro: MARIA THAYANE MORAIS BARROS – CPF: 056.424.823-19
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARIANE MAGALHÃES FELINTO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Portaria: 0401006/2021
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4095DAB2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AOS PROFESSORES/COORDENADORES, QUE IRÃO PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DESTE MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0DE404D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.06.01-SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.029.0000 –
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, com
sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro, CEP: 63.475-000,
Jaguaribe/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE
OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 050.844.083-10641.051.483-
20.VALOR: R$ 3.255,50 (-TRÊ MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-. DATA DA
ASSINATURA: 06 DE DEZEBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA
DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO
JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR
COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME. ERERÉ - CE, 06 DE
DEZEBRO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0033FD1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, A SEU PEDIDO.
PORTARIA Nº 02211123/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em cargo efetivo, a seu pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO o servidor público municipal AURINO SALVADOR BEZERRA DA SILVA, brasileiro, matrícula 5242, inscrito no CPF nº 034.*.3-10, a seu pedido, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.