DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:8A722C31

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02201123/2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº 02121121/2021, datada de 12 de novembro de 2021, a pedido do(a) próprio servidor(a) AURINO SALVADOR BEZERRA DA SILVA, brasileiro(a), auxiliar de administração, matrícula 5242, inscrito(a) no CPF nº 034.***.3-10, em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:BCAD387B

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 04201123/2023.

Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR - CC-6, o Sr JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 2008**4, inscrito no CPF nº 053..*3-10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, ―6‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:1A2508AF

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC.

PORTARIA Nº 03201123/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR os representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas Violência – CMRPC, (Portaria 01170820/2020): Secretaria Municipal de Assistência SocialMaísa Fabiana de Paiva Lopes - TitularCPF N° 010.**-54Ana Wládia Mota Seabra Teixeira - SuplenteCPF N° 004. .*-24Secretaria Municipal de EducaçãoMaria Aparecida da Silva Mendes – TitularCPF Nº 455.-91 Isabelle Correia Alves Sales - SuplenteCPF Nº 625. .-00SecretariaMunicipal de SaúdeAlex Pereira Ribeiro - TitularCPF Nº 035. .-26Rochelle Costa e Silva - SuplenteCPF Nº 600. .-28Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAJúlio César Rodrigues de Oliveira - TitularCPF Nº 035. .-93Francisco Guilherme Rodrigues Pereira - SuplenteCPF Nº 068.-32Conselho TutelarMatheus Pereira Alves - TitularCPF N° 040.-06Antônio Alves BezerraCPF Nº 712.-87Sociedade CivilElisângela Gonçalves de Freitas - TitularCPF Nº 920.-87RG Nº 20**81ValdeliceIsmerioFerreba dos Santos - SuplenteCPF Nº 001.*-29RG Nº 20**83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor aos 20 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:AD05BD21

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº 02101123/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.