DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:5C7C25B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 313/2023

PORTARIA Nº 313/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) FRANCISCO RUSEVAN DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 08 de novembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:28D5D817

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 341/2023

PORTARIA N° 341/2023

Nomeia o Sr. Dantas Ferreira Crispim para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9°, inciso II, da Lei Municipal n. 094/92, de 27 de janeiro de 1992, RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM, inscrito no CPF sob o n. 032.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, na estrutura organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental de Icapuí. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí-CE, 1º de dezembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação na mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:09514833

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO - ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO - ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01-PMI-SME. Por intermédio da CPL, faz saber a todos que se acha aberto a presente errata ao Aviso de Licitação. RETIFICAÇÃO - Do Aviso de Licitação: Onde se lê Pregão Presencial, leia-se Pregão Eletrônico. Onde se lê Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, leia-se Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Todos os demais assuntos, não mencionados nesta Errata, seguem sem sofrerem alterações. A sessão continua marcada para o dia 15 de dezembro de 2023, a partir das 08:00hrs. Iguatu-Ce. Em, 06 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – Presidente/Pregoeiro da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C80814D7

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo utilitário pick up, destinado a manutenção dos serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Licitante Vencedor: a licitante RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.610.532/0001-64 classificada no LOTE 01 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP, no valor global de R$ 59.249,88 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), de conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR - Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj. Data da Homologação: 06 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:31A857C1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 01/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA ―D‖ DA LEI N.º 8.666/93.