DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

ITEM DESCRIÇÃO
VLR. UNIT. INICIAL VLR. UNIT. CORRIGIDO

GASOLINA COMUM. R$ 6,19 R$ 5,99

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:C063B713

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.06.23.-AUT-01. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – ME VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.318,17 (TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DESESSETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 05/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:9F731A97

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.03.31.-AUT-01. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA., DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – ME VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ R$ 6.696,50 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 05/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:A7AD074B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada no município de IPUEIRAS, na RUA VICENTE FERREIRA LIMA, Nº438 CENTRO, município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada no município de IPUEIRAS, na RUA VICENTE FERREIRA LIMA, Nº438 CENTRO, município de Ipueiras-CE, com validade de 01/12/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:E16530C1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - ADRIANO ALVES DE SOUSA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

ADRIANO ALVES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE: CABANA DA SERRA, localizado no município de IPUEIRAS, no sítio Araçás, distrito de Matriz de São Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

ADRIANO ALVES DE SOUSA