DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, ao respectivo vencedor, a saber: AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com o valor global de R$ 1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, doze reais e oitenta e um centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias -

CRISPIANO BARROS UCHOA - Secretário de Educação.

Madalena/CE, 06 de dezembro de 2023. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:AF6FC823

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 102023.1 – OBJETO: aquisição de materias permanentes diversificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho e Habitação. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., (CNPJ: 30.607.801/0001-80), representada pelo seu Proprietário, Sr. Leandro José Vieira Soares. VALOR GLOBAL: R$ 165.625,00 (cento e sessento e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona a registro de preço nº 10/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: Programa Dotação Orçamentaria Valor Bolsa Familia e Cadastro Único IGD-PAB 0901.08.244.0807.2.040.4490.52.00 54.364,00 Proteção Social Básica 0901.08.244.0807.2.042.4490.52.00 56.770,00 Primeira Infância no SUAS 0901.08.244.0807.2.047.4490.52.00 20.676,00 Sec. de Assistência Social 0902.08.122.0402.2.049.4490.52.00 33.815,00 PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 10 dias, vigorando até 31/12/2023. DATA: 06/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. –

CARLA MARIA ARAUJO PINTO,
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:B761ED78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 124

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, Francisco Guilherme Silva Oliveira, do cargo de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:234BA1B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 125

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, Sanayla Maria Albuquerque Queiroz, do cargo de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:41969D24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 947/GP/2023

PORTARIA NO 947/GP/2023

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO termo de cessão do servidor devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 518 de 12 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o termo de convênio celebrado entre as partes;

RESOLVE Art. 1º - CEDER o servidor ICARO COSTA DE SALES, CPF: 055.127.853-62, médico veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Mauriti, para prestar seus misteres no município de Ipaumirim estado do Ceará, sendo o prazo de cessão até 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:82473BA5

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO