DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.01/TP. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: BARBOSA CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56. Valor total de (R$ 98.215,05). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BCEA1EBC

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DEMAURITI- AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal deMauriti,através daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a empresaLC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05,a intenção de rescindir oContrato nº.2023.01.09.04/SEINFRA,derivado da licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.29.01/TP.Fundamentação:arts. 78 inc. I, II, V,XII,cc Art. 79, da Lei 8.666/93.Motivo:Ofício de Notificação nº 2023.11.06.03/CPL.Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Mauriti/CE, em06dedezembrode 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:028BA298

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 87.600,00). Prazo de vigência: até 31/12/2023. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Ivan de Araújo.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C35EAB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Diesel S 10 (R$ 6,09). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2023 Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A7399EE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através das AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, comunica a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2023.10.10.01/PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Motivo:razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido prazo para apresentação de recurso art. 109, I, ―c‖. Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. Francisco José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Mauriti/CE, em 05 de dezembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:75CFE277

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.03/SMS.

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: § 1º, do Art. 65. Valor acrescido: (R$ 14.452,00). Signatários Maria Evânia Sousa Furtado e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D42D94E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA EM SEDE DE RECURSO

LICITAÇÃO Nº. 3103.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 012/2023- SS- MERUOCA/CE INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE INTERESSADO(A): HOSPMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 28.530.912/0001-94 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF´S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÉPIO DE MERUOCA-CE.

Trata-se de Processo Administrativo Especial deflagrado por intermédio da Portaria de Instauração de Processo Administrativo n. 011/2023-SS-MERUOCA/CE de 18 de setembro de 2023, publicada em 22 de setembro de 2023, via DOM, da lavra da Exma. Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, Secretária de Saúde do Município de Meruoca, a fim de averiguar possível descumprimento no certame