DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550035139202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo Nr 60550.035139/2023-74. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.000365/2023-37. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585001041202316. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para executarem atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do Bloco "Q" - edifício sede da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco "O". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944923/2023, Nº Processo: 60414000894202301, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATINS CNPJ nº 01832476000151, Objeto: Aquisição de Veículo de Carga, Valor Total: R$ 797.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.592,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 795.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186, Valor: R$ 795.860,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 06/12/2023 a 20/11/2026, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES CPF nº .695.531-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917700/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 00001602000163. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 151.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.398,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: JESUS EVARISTO CARDOSO, CPF nº .434.411-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904948/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, CNPJ nº 11012838000111. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 04/04/2024. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: CICERA NUNES DA CRUZ, CPF nº .985.674-. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940698/2023, Nº Processo: 55000006968202336, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA CNPJ nº 04756590000138, Objeto: Aquisição de material de consumo para produção e comercialização de insumos, advindos da atividade-fim da Cooperativa Central dos Agricultores Familiares - ALFA, Valor Total: R$ 157.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 157.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 157.302,00, PTRES: 227142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, Convenente: SILVIA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .803.756-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903757/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$ 105.717,68, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA, CPF nº .527.483-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 827714/2016. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº 24851511000185. Prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 26/04/2016 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-, Convenente: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO, CPF nº .538.931-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4067/2023 Processo nº 54000.175503/2018-02. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE FOMENTO Nº 880826/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA, NO ÂMBITO DO PRONERA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA - ITERRA.Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 880826/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data da Assinatura: 06/12/2023 Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4069/2023 Processo nº 54000.179151/2018-56. 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE FOMENTO n.º 881008/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA terceira turma de TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA no âmbito do PRONERA, CELEBRADO ENTRE o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI - Campus de Frederico Westphalen/RS, mantida pela Fundação Regional Integrada - FRI. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 881008/2018, por 93 (noventa e três) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data da Assinatura: 06/12/2023 Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra. DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3966/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 773/2020. Nº Processo: 54000.035029/2020-93. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 773/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480.426,62. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).