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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 51

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700051 51 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.000020/2018. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 016, de 11/03/2022, torna público o resultado final do Leilão Público nº 001/2023, realizado pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. Luiz Egidio Cruz Medeiros, matriculado na Junta Comercial do Paraná sob o nº 13/249-L, no dia 23/11/2023, às 10 horas, para alienação de 08 (oito) veículos inservíveis de sua propriedade, no estado em que se encontram, separados em lotes, objeto do processo administrativo 21210.000069/2019-56: . LOT E A R R E M AT A N T E VALOR DO LANCE . 01 LUAN MARCEL SILVA DUARTE R$ 6.800,00 . 02 EVALDO MARCELO BRAGA DA SILVA R$ 14.700,00 . 03 PEDRO RUTA JUNIOR R$ 5.500,00 . 04 DENILSON ANDRADE DA ROSA R$ 5.500,00 . 05 SILMAR JOSE DITZEL R$ 4.400,00 . 06 PAULO DOMINGOS BEDIM R$ 13.400,00 . 07 PEDRO RUTA JUNIOR R$ 6.900,00 . 08 LUAN MARCEL SILVA DUARTE R$ 13.100,00 PAULO HENRIQUE NUNES Presidente da Comissão de Alienação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21210000373202037. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à REPARAÇÂO DA COBERTURA DA UNIDADE ARMAZENADORA DE ROLÃNDIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença constante no Portal gov.br/compras e o Edital, prevalece o Edital.. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 135265-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Declarada vencedora do certame para o Grupo 1 a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO-RENAPSI,CNPJ 37.381.902/0001-25, pelo valor global de R$ 241.988,76 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 135100-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21451.001221/2021-08. Contrato Nº: 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: EMPRESA BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. CNPJ: 07.021.544/0001-89. Objeto: Emissão de apólice de seguro de Responsabilidade Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na área de carga e descarga nos Hortomercados da Conab/RJ. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03/2023. Data da Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 1 ano contado a partir de 01/12/2023. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Frank Bozic Junior - Diretor Estatutário e Leandro Ezequiel Garcia Okita - Diretor Estatutário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21451.000960/2021-74. Contrato Administrativo nº 18525412/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. CNPJ: 60.884.855/0016-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando inclusão no rol dos serviços prestados, presentes no Parágrafo Primeiro, Cláusula Primeira do Contrato nº 18525412/2021, de Pacotes denominados: Sessão de Hemodiálise até 12 horas - Contínua e Sessão de Hemodiálise até 24 horas - Contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Alessandra Couto da Silva e Denise Thomas de Souza Carvalho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21227.000042/2017-12. Contrato Nº 06/2019, Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: MURTA CONSULTORIA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira - Diretor Executivo. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 27/12/2023, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, do edital, para atender às necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 6 de dezembro de 2023. FELIPE RODRIGUES ÁVILA. Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Processo nº 036/2022 O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) pela inexecução total do contrato, incidindo sobre o valor global do mesmo, e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula 14, subitem 14.1, alíneas c e d, do Contrato nº 036/22-2264-2207-06-030-14-1 - Processo nº 036/2022, à BRITÂNICA ADMIN I S T R AÇ ÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.908.313/0001-78, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa. São Paulo, 29 de novembro de 2023. JOSÉ LOURENÇO PECTHOLL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: 21221.002508/2023-12. Pregão eletrônico nº 05/2023 - UASG 135476. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Sureg/PB. Total de Itens Licitados: 1, quantidade 4 unidades. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Estevão D'Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e Informações entrar em contato pelo telefone e/ou e-mail: (83) 3215-8100/R8113, e-mail: [email protected]. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro