DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 30/11/2023. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2023NE278, de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEONARDO DA SILVA SOUZA, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº Nº Processo: 21218.000439/2023-61. Contrato de nº 13/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32425925/2023. Contratante: COMPANHIA NAC I O N A L DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 11.186.436/0010-24. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de fisioterapia, consultas ambulatoriais em oncologia clinica, reumatologia, hematologia, mastologia e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04/12/2023. Naturezas de Despesa: 33.90.39.50; Plano Interno: MEDICOS; Fonte de Recurso: 1000000000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302. Nota de Empenho nº 2023NE279, de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e G LÓ R I A DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ EDUARDO WERNECK DE CARVALHO, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000284/2023-63. Contrato de nº15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ da Contratada: 08.916.265/0001-46. Objeto: Serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado e demais procedimentos afins, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses de 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.39.50, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313, Fonte de Recurso: 3050000052, Plano Interno (PI): ADMIN UN, Nota de Empenho 2023NE254, de 21/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA , Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 21440.000030/2021-40 - Contrato nº 028/2023-Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -Contratada: D B AR AÚ J O ELÉTRICA- CNPJ/MF 29.999.597/0001-01. Objeto: Aquisição de 200 metros de cabo PP 3X6 mm para serem entregues na Unidade Armazenadora de Irecê BA. Valor total do contrato:R$ 2.524,00 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais). Nota de Empenho nº 2023NE000706. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei 13.303/2016. Vigência:05/12/2023 à 05/04/2024. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva- Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral- Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Diogo Barros de Araújo. Processo Nº 21440.000030/2021-40 - Contrato nº 030/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ALEXANDRE FREIRE - CNPJ/MF 39.334.587/0001-00. Objeto: Aquisição de 20 cadeados E-50: cadeado latão 50mm, haste em aço, altura da haste 30mm, 2 chaves para serem entregues na Unidade Armazenadora de Irecê BA.Valor total do contrato: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Nota de Empenho nº 2023NE000707. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 à 5/04/2024. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante:Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral- Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Alexandre Freire. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000015720230. Objeto: O presente certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados indiretamente pelo regime de empreitada por preço global, conforme o inciso IV do artigo 208 do Regulamento de Licitações e Contratos.. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000415202349. Objeto: O presente certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de iluminação de emergência, circuitos alimentadores, iluminação interna e externa e quadros de distribuição e geral de baixa tensão, para reforma da Unidade Armazenadora em Pontalina-GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, que contém, dentre outras especificações, as pranchas de Projeto Executivo (Projeto Básico - Anexo VII), que orientarão a obra, e o orçamento estimativo da obra (Projeto Básico - Anexo IV). Demais informações no Edital eseus anexos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo Nº 21212.000767/2023-64. Acordo de Cooperação entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e a Central das Cooperativas de Crédito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do município de Cacoal/RO - SICOOB CENTRAL RONDON Objeto: Acordo de Cooperação para abertura e manutenção de contas - poupanças bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA firmado em 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.696/2003 reinstituído por meio da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, regido pela Lei 14.628 de 20/7/2023. Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 96, 100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto, Diretor - Presidente e Sílvio Isoppo Porto Diretor - Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela Central das Cooperativas de Credito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do município de Cacoal/RO - SICOOB CENTRAL RONDON: Emílio Júnior de Souza, Diretor Executivo e Devanilson Magalhães da Silva, Diretor Executivo Financeiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo Nº 21212.001348/2021-88. Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e a Cooperativa Central de Crédito do Centro Norte do Brasil - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE, Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação para abertura e manutenção de contas-correntes bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos firmado originalmente em 06/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 10.696/2003 no âmbito do Programa Fome Zero e reinstituído por meio da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023,e agora regido pela Lei 14.628 de 20/7/2023. Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 96, 100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462. Vigência: 48 meses a contar de 06/12/2023. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto , Diretor - Presidente e Sílvio Isoppo Porto Diretor - Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE: Seneri Ke r n b e i s Paludo Diretor Executivo e Ézio Filho de Almeida - Diretor de Desenvolvimento. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135182 Nº Processo: 21208.000141/2018. Objeto: Contratação dos serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução do reparo da cobertura de 03(três) armazéns convencionais da unidade armazenadora de Uberlândia/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br ou www.conab.gov.br. Poderá, ainda, ser solicitado através do e-mail [email protected] ou adquirido junto a Pregoeira, ao custo de R$10,00.. REGINA AUGUSTA DA COSTA Pregoeira Substituta (SIASGnet - 06/12/2023) 135182-22211-2023NE000028