DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ : R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000842, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: : 44.50.41; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: RAIMUNDO RAILDRO FERNANDES BRANDÂO, CPF nº .950.173-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 948823/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948823/2023, Nº Processo: 71000.035606/2023-17, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE VEM SER, CNPJ/MF: Nº 08.436.343/0001-05. Objeto "Proporcionar melhorias com aquisição de equipamentos e veículo para a Instituição visando tratamento e cuidados aos dependentes químicos" Valor Total: R$ 122.090,04. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ R$ 122.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000723, Valor: R$ 122.000,00, PTRES: 223871, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41; Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ELISABETE PEREIRA ANACLETO SALOME. CPF nº .423.876-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º 71000.087028/2022-13. publicada no D.O.U nº 168 de 01/09/2023, Seção 3, Pág. 39: Onde se lê: "doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 16/2022 para o Estado do Rio de Janeiro", Leia-se: doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 16/2022 para o município do Rio de Janeiro. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.005301/2023-72. Pregão Nº 23/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 35.194.946/0001-10 - 3STRUCTURE IT LTDA. Objeto: Contratação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 31.178.999,88. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047513/2012-74 no qual o MUNICÍPIO DE FREDER I CO WESTPHALEN / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02059/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: JOSÉ ALBERTO PANOSSO, Prefeito Municipal de FREDERICO WESTPHALEN / RS, CPF nº 259.489.970-49. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047125/2013-74 no qual o MUNICÍPIO DE ROCA SALES / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02062/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: AMILTON FONTANA, Prefeito Municipal de Roca Sales / RS, CPF nº 433.884.000-59. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048655/2013-30 no qual o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02056/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: ELIAS MIGUEL SEGALLA, Prefeito Municipal de Trindade do Sul / RS, CPF nº 365.269.160-15. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.024730/2013-77 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02058/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: EVANDRO AGIZ HEBERLE, Prefeito Municipal de São Jerônimo / RS, CPF nº 466.290.090-53. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047107/2013-92 no qual o MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02060/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: ROSEMAR ANTONIO SALA, Prefeito Municipal de Tenente Portela / RS, CPF nº 371.857.210-91. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048648/2013-38 no qual o MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02057/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: OTELMO REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Cristal do Sul / RS, CPF nº 494.282.410-91. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047117/2013-28 no qual o MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02063/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: DANILO JOSÉ BRUXEL, Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO / RS, CPF nº 367.431.780-04. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047120/2013-41 no qual o MUNICÍPIO DE ESTRELA / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02061/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIO: ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER, Prefeito Municipal de ESTRELA / RS, CPF nº 239.787.160-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920576/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Dada à importância de se garantir a continuidade do trabalho que envolve diretamente o Fortalecimento da Agricultura Urbana na Cidade do Recife, solicita-se a prorrogação do prazo de execução desse co. Valor Total: R$ 303.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.460,00, Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 65, onde se lê: "Prorrogação da vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses", leia-se: "Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.007096/2023-76. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G . Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Campus Inmetro, localizado na Avenida Nossa Sra. das Graças, nº 50 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, 25250-020 e suas unidades administrativas localizadas em Brasília, localizado na SIG, Quadra 1, Lote 985, 1.° andar - Centro Empresarial Parque Brasília, SIG, Brasília - DF, 70610-410 e no Prédio do Bacen, localizado na Avenida Presidente Vargas, n.° 730, 7.° andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-001, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no certame Edital e Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.016.917,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2023 Notificação de Decisão. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de