DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700057 57 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23041.046209/2019-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar o 3º reajuste em sentido estrito, do valor do contrato nº 03/2020-reitoria|if-al e corrigir a contagem dos prazos de execução e de vigência contratual. Vigência: 28/02/2020 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.324.295,13. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.043315/2023-65. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Registrar a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao Campus Penedo do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156656 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23041.045462/2019-93. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência contratual por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 21/2022. Processo 23228.000689.2022-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Fabrícia Kelly Cabral Moraes. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1384153. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 21/2022 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 24/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23443.019287/2021-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 01/2023, firmado com a empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89, referente ao Serviço de Motorista da Reitoria do IFAM. Valor do reequilíbrio contratual R$ 9.107,10. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.116,08. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23443.012643/2020-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 07/2022, firmado com a empresa ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33, referente a Prestação de Serviços Continuados de Copeiragem na Reitoria do IFAM. Valor R$ 2.149,81. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.754,44. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EDITAL Nº 12 - CMC/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 119, de 26/06/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM campus Manaus Centro, nas condições que seguem: DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM. DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA . CAMPUS MANAUS CENTRO . Áreas/ Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . Ampla concorrência . Química Licenciatura em Química com Mestrado na área de Química 40H 1 . Pedagogia Bacharelado em Pedagogia com Mestrado em Educação/ docência no ensino superior 40H 1 . Educação Física Licenciatura em Educação Física 40H 1 Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o CRONOGRAMA apresentado no Anexo I. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 722-GAB/D G / C M C / I FA M , de 05 de dezembro de 2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital.com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFA M . Posto de Atendimento: O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail [email protected], nos dias úteis e horário comercial, durante o período de inscrições. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE I N S C R I Ç ÃO : Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de QUÍMICA e P E DAG O G I A : . Formação (exigência técnica) Vencimento básico Retribuição por Titulação Total . Mestrado R$3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de QUÍMICA e P E DAG O G I A : . Formação (exigência técnica) Vencimento básico Retribuição por Titulação Total . Graduação R$3.412,63 R$ 0,00 R$ 3.412,63 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40 horas. auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. DAS INSCRIÇÕES Período de inscrição: de 06 a 18 de dezembro de 2023, conforme o Anexo I. A taxa de inscrição será de acordo com a formação (exigência técnica), conforme a seguinte tabela: . Mestrado R$ 60,00 . Graduação R$ 50,00 Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 18 de dezembro de 2023. Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente. A inscrição do candidato no processo seletivo implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais não serão aceitas objeções posteriores sob alegação de desconhecimento das regras do certame. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, cabendo ao candidato: acessar o edital e a ficha de inscrição;imprimir a guia de recolhimento da União - GRU (cobrança), disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp , para pagamento da taxa de inscrição, com os seguintes dados: Unidade Gestora: 158445 Número da Unidade Gestora: 26403 Gestão: IFAM Código de recolhimento: 28830-6 Número de referência: CPF do candidato Competência: mês atual/ano (ex.: 12/2023) Vencimento: 18/12/2023 Valor principal: de acordo com o item 4.2 efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de dezembro de 2023; preencher a ficha de inscrição escolhendo uma única área/disciplina; anexar no ato do cadastramento da inscrição, conforme item 2.2, os documentos que abarcam os requisitos mínimos desse processo (item 1.1) como: diploma do curso de graduação na área/disciplina pretendida, diploma de mestrado para as áreas de Química e Pedagogia conforme item 1.1 do edital, e a Declaração de Veracidade assinada e datada. O candidato também deverá incluir neste ato os documentos/títulos para a avaliação curicular (item 11.1) compostos pelas experiencias em docência de caráter classificatório, no prazo previsto no cronograma (Anexo I) e transmiti-la conforme instruções no sistema; a experiência em docência, prevista no item 11.1, é de caráter classificatório e não eliminatório; consultar via internet no mesmo endereço eletrônico se sua inscrição foi homologada conforme cronograma (Anexo I); A GRU pode ser paga em qualquer banco, casas lotéricas ou correios até a data de vencimento. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de taxa de inscrição. A taxa de inscrição paga não será devolvida, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo. Poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que for membro de família de baixa renda e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) previsto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, observando-se as seguintes condições: Para a realização da inscrição com isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no site https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, no qual indicará o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e firmará declaração de que pertence à família de baixa renda.