DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002939202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23121.000532/2020-28. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.180,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). COLÉGIO PEDRO II AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23779.000010/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos. EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA Diretor Geral (SIDEC - 06/12/2023) 153167-15201-2023NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 04/2023. Processo Sei nº 23034.027343/2023-24. Contrato: ED01349/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Andre Luis Araujo Maciel, CPF: .558.173-06. Objeto: Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e Caminho da Escola - Desenvolvimento de estratégias tecnológicas de monitoramento gerencial dos programas. Vigência: 27/11/2023 a 27/10/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 02/2023. Processo Sei nº 23034.023939/2023-55. Contrato: ED01373/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rejane Freire Lima Bizinoto, CPF: .985.611-34. Objeto: Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e Caminho da Escola - Política de capacitação, definição de procedimentos e fluxos de trabalho, revisão e elaboração de instrumentos de capacitação para os Programas. Vigência: 01/12/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 28/11/2023. Edital nº 02/2023. Processo Sei nº 23034.023939/2023-55. Contrato: ED01372/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Samir Breiner Bouzas Oliveira, CPF: ***.640.491-94. Objeto: Assessoria técnica para o aprimoramento na gestão dos Programas PNATE e Caminho da Escola - Política de capacitação, definição de procedimentos e fluxos de trabalho, revisão e elaboração de instrumentos de capacitação para os Programas. Vigência: 01/12/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 27/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 882430/2018. Processo nº 23034.016732/2018-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 882430/2018, em razão do aumento do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescida em R$ 75.543,19 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 480.593,70 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos), participando o FNDE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o Convenente com R$ 80.593,70 (oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos), a título de contrapartida financeira a ser aplicada na meta (A) Construção de banheiros e vestiários. Data e Assinaturas: 30/11/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921561/2021. Processo nº 23034.022100/2021-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 921561/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 1.899,00 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais). A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o Convênio é de R$ 4.700.849,00 (quatro milhões, setecentos mil e oitocentos e quarenta e nove reais), participando o FNDE com R$ 4.651.960,50 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e o Convenente com R$ 48.888,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida. Data e Assinaturas: 23/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894205/2019. Processo nº 23034.020833/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 894205/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 683.998,81 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o Convênio é de R$ 1.838.385,80 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), participando o FNDE com R$ 1.142.500,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e o Convenente com R$ 695.885,80 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a título de contrapartida. Data e Assinaturas: 23/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002572/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Execução da 6ª fase de reestruturação do campus rio branco baixada do sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - I FAC . Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 986.390,15. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23244.004613/2021-91. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses e a concessão de reajuste de aproximadamente 1,58% (um vírgula cinquenta e oito porcento) mediante a incidência do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000234. Valor do Aditivo: R$ 22.309,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Edinaldo Cruz Nascimento e Edilson Ramos Pereira Filho (Representantes legais) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora). (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: FELIPE LEITÃO DA CUNHA MARZANO; DATA DA ASSINATURA: 5 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de maio de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022, de 31 de maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: ES P E R I D I ÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES; DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 9 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23041.046209/2019-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra, o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações e a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original. Vigência: 14/11/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.240,57. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).