Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 55

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700055 55 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Termo de Fomento Nº 920415/2021 Processo: 00135.228942/2021-68. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob nº 10.091.536/0001-13. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$303.000,00 (Trezentos e três mil reais). Vigência do TA: 30/12/2023 a 30/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + , Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615..-, Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO, representada pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO, Senhor RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 039..-. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942807/2023, Nº Processo: 00135218156202314, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Implantação do Programa Operação Inverno Acolhedor no Município do Rio de Janeiro, com vistas a reduzir os efeitos deletérios das oscilações climáticas, do frio, sobre a saúde da População em Situação de Rua., Valor Total: R$ 707.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA CPF nº .302.135-*, Convenente: TAINA REIS DE PAULA KAPAZ CPF nº .704.687- *.