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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 59

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700059 59 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280002499202391 . Objeto: Aquisição de alimentos para garantir a alimentação dos alunos do IFBA VALENÇA, conforme estabelecido pelo PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Chamada Pública 2/2023 Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme estabelecido pelo PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de Dispensa em 13/11/2023. GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES. Diretora Geral. Ratificação em 06/12/2023. ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA. Gerente de Compras. Valor Global: R$ 46.293,50. CNPJ CONTRATADA : 29.161.565/0001-32 COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA. (SIDEC - 06/12/2023) 158405-26427-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.453,25. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23327.252998/2021-81. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Os objetos dos presente instrumento são a alteração de dados cadastrais da contratada e a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços con4nuados de administração, gerenciamento e controle informa4zado, com uso de cartões eletrônicos magné4cos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combushveis em rede de postos credenciados, 4po gasolina, etanol, diesel, diesel s10, lubrificantes e manutenção dos veículos oficiais do ins4tuto federal baiano, conforme condições, quan4dades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.332,89. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigencia do contrato nº 21/2022 até a data de 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.539,96. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23330.250641/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 20.160.892/0001-03 - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 02/2021 para o exercício 2023 com data de encerramento em 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.129,48. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23334.252271/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 15/2022.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155821 Nº Processo: 23790251074202353. Objeto: Pregão Eletrônico SRP 01/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais diversos para o IF Baiano - Campus Serrinha. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAERCIO DOS SANTOS CRISTO Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 155821-15582-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001453202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do ProjetoMandala Agroecológica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 04/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 06/12/2023) 158143-26428-2023NE080005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 23/2023, lote 01. Objeto: prestação de serviço de instalação de solução de circuito fechado de televisão - CFTV e de solução de controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento, especificado (s) no(s) item(s) do Termo de Referência, anexo I do edital. Processo n° 23098.000100.2022-13. Empresa vencedora: ARTNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.264.556/0001-60, GRUPO 01 - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 ,43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, ARP: 159/2023. Valor total: R$ 7.518.605,61. Observações: Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preço. WESME RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 23/2023, lote 02. Objeto: prestação de serviço de instalação de solução de circuito fechado de televisão - CFTV e de solução de controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento, especificado (s) no(s) item(s) do Termo de Referência, anexo I do edital. Processo n° 23098.000100.2022-13. Empresa vencedora: ARTNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.264.556/0001-60, Lote 02 - ITENS: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 ,94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121. ARP: 160/2023. Valor total: R$ 9.031.389,48. Observações: Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preço. WESME RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152139 Nº Processo: 23161.000391/2022-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília. Item 01. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 5.891,40. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152139 Nº Processo: 23161.000391/2022-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília. Item 02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 1.988,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). IFB CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158501 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23133.000966/2020-99. Pregão. Nº 242/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: Renovação da vigênvcia do contrato n. 08/2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2023.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.559,75. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). IFB CAMPUS RIACHO FUNDO EDITAL Nº 30/DGRF/IFB, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO AREA: LETRAS PORTUGUES INGLES A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS RIACHO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna publico o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Area de Atuacao: LETRAS PORTUGUES E INGLES. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio- alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. Caso o candidato aprovado possua titulo de Aperfeicoamento, a remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos); titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), titulo