DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700060 60 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e titulo de Doutor, de R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos. As atribuicoes do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formacao em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado ate 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 14/12/2023 a 20/12/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/dpxBajYqaDd74TEB9. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília. Processo nº 23098.000227.2023-13. Empresas Vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.041.085/0001-07 ARP: 162/2023 itens nºs 1, 3,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,19,20,21,22,25,26,27,28,29,30,31, 32,33,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,58,59,60,61,62,63,70, 71,72,94,95,96,97,98,99,100,111,112,118,119,124,128,136,141,142,143,156,161,169,172, 175,179,191,193,198,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230,231,232,233,234, 235,237,238,240,241,247,257,281,302. Valor Global: R$ 195.009,13. TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 ARP:163/2023, itens nºs.275,279 Valor Global: R$ 1.870,50. N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001- 23, ARP:164/2023, itens nºs.74,80,83,192,197, Valor Global: R$ 6.430,01. GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.130.934/0001-18 ARP:165/2023, itens nºs.137,138,140,157,158,159,171,190, Valor Global: R$ 5.009,50. CLEITON JESUS BELOTTI JUNIOR, CNPJ: 29.908.482/0001-64, ARP:166/2023, item nº.64 Valor Global: R$ 1.092,10. ADRIANO C. BRANDAO LTDA, CNPJ: 47.911.393/0001-59 ARP:168/2023, itens nºs.2,4,55,56,57,116,196,239,242,243,244,246. Valor Global: 22.298,30. Atas assinadas em 06/12/2023 devidamente aqui publicizadas. CLÁUDIA SABINO FERNANDES Ordenador de Despesas DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 17 (dezessete) diplomas no dia 07/12/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº 1392 a 1405 e 1407, 1408 e 1410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados Brasília, 7 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Torno público o resultado do Pregão supracitado, onde as empresas REDNOV FERRAMENTAS LTDA, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VLXCOMP COMERCIO ELETRO ELETRONICO E EPI LTDA, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, AGRO COMERCIAL GES LTDA, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA E e 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sagraram-se vencedoras. LEANDRO MEDEIROS ELIAS Coordenador de Compras (SIDEC - 06/12/2023) CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO ESPÉCIE: Termo nº 001/IFC/CAMB/2023; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; DONATÁRIO: Instituto Schwaner OBJETO: Doação com encargo dos cães Fada - Processo nº 23350.000969/2017-62, registro patrimonial nº 030126, Homer - Processo nº 23350.001939/2018-54, registro patrimonial nº 2019003002, Ipê - Processo nº 23350.000737/2019-76, registro patrimonial nº 2019001765, Misty - Processo nº 23350.003648/2021-04, registro patrimonial nº 2022004489, Elmo - Processo nº 23350.000965/2017-84, registro patrimonial nº 030122, Milla - Processo nº 23350.003647/2021-51, registro patrimonial nº 2022004344, Hale - Processo nº 23350.001935/2018-76, registro patrimonial nº 2019002998, Malbec - Processo nº 23350.003642/2021-29, registro patrimonial nº 2021018397, Mênfis - Processo nº 23350.003645/2021-62, registro patrimonial nº 2021018400, Marujo - Processo nº 23350.003643/2021-73, registro patrimonial nº 2021018398, Moana - Processo nº 23350.003649/2021-41, registro patrimonial nº 2022004490 e Noah - Processo nº 23350.001337/2022-83, registro patrimonial nº 2022004734 declarados inservíveispara fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, conforme laudo técnico e clínico emitido pelo Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães Guia e Inclusão - CFTICGI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: MARCEL AMARAL DAOUD pelo doador e RITA DE CÁSSIA SCHWANER BISCAIA pelo donatário. ESPÉCIE: Termo nº 002/IFC/CAMB/2023; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; DONATÁRIO: Associação Corpo De Bombeiros Voluntários De Lontras,OBJETO: Doação com encargo do cão do cão Jupi - Processo nº 23350.001729/2019-11, registro patrimonial nº 2019006732, declarada inservível para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, conforme laudo técnico emitido pelo Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães Guia e Inclusão - CFTICGI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -Campus Camboriú..DATA DA ASSI N AT U R A : 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: MARCEL AMARAL DAOUD pelo doador e FABRÍCIO PEDROSO pelo donatário. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, DE 6 de dezembro de 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração Requisitos: Bacharel em Administração e/ou Administração rural com no mínimo especialização na área Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 76/CAMSDP/IFC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 076/CAMSDP/IFC/2023, DE 06/12/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa/Inglês Requisitos: Licenciatura em Língua Portuguesa/Inglês Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON LOURENÇO BARROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus Jaguaribe, pela Contratante e SHELDON LOURENÇO BARROS, pelo Contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23259.003829/2022-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 90 (noventa) dias, do contrato 12/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de vigilância - período compreendido entre 19/012/2023 a 18/03/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.802,86. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).