DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700061 61 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 8313/GAB- MAR/DG-MAR/MARACANAU, DE06 DE NOVEMBRO DE 2023 do IFCE campus Maracanaú, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023, sendo consideradashabilitadas as empresas: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39, CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 41.127.877/0001-25 e JB2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 14.207.860/0001-05. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES Coordenador de Aquisicoes e Contratos (SIDEC - 06/12/2023) CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.002040/2023-61. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 13.122.588/0001-06 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023/ccompras-jvag, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 3.383,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Número do Processo: 23258.001735/2022-58 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ANTONIO JARDEL PASSOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 06/12/2023 a 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: MARCUS VINICIUS PINHEIRO LOPES, diretor-geral do campus Quixadá substituto, pela Contratante e ANTONIO JARDEL PASSOS DE OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23257.000742/2022-42. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.393.772/0001-10 - A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato 08/2022 - contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do ifce - campus sobral.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.656,12. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23257.000742/2022-42. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.393.772/0001-10 - A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato 08/2022 - contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do ifce - campus sobral.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.656,12. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23255.001532/2021-19. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 15/02/2025; o reajuste do valor mensal contratado, aplicando-se o incc, atualizando-o para r$ 1.238,69 (um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), a partir de 15/02/2024. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação e ao reajuste do contrato é de r$ 14.864,28 (quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 15/02/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.864,28. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147010250202393. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, por meio de locação de veículos pesados, tipo ônibus, com motorista, para deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela anexa ao Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo disponível link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=146230. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=146230. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 05/12/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23155.001985/2022-46. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula quarta do contrato original e reajuste de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) dos valores unitários contratados, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 23185.000976/2023-61. Objeto: aquisiçãode equipamentos, para atender às necessidades de implantação do curso técnico de Gastronomia do Ifes Campus Piúma. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 44.259.236/0001-12), item 05 (R$ 2.422,15); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 5.769.285/0001-68), item2 (R$ 485,13), item 7 (R$ 5.143,14), item 13 (R$ 536,30); J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ46.148.186/0001-21), item 11 (R$ 1.044,59); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 47.170.510/0001-70), item 14 (R$ 4.158,82); ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 49.233.193/0001-10), item 1 (R$ 3.168,00); 51.835.693 ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (CNPJ 51.835.693/0001-73), item 4 (R$ 4.700,00); HIGH TECH EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 80.706.229/0001-85), item 12 (R$ 147.000,00). Validade das Atas: 12 meses, de 06/12/2023 a 06/12/2024. As atas estão disponíveis no site do IFES https://ifes.edu.br/. MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 06/12/2023) 158892-26406-2023NE800001 CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156003500202320. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a demanda do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 06/12/2023) 158426-26406-2023NE111111 CAMPUS VILA VELHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.001827/2023-47. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento de contrato nº 07/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e NICOLE SILVA LOSS. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento de contrato nº 08/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDRO KENNER RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento de contrato nº 09/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELE GONÇALVES SOARES. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.