DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700062 62 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005283202310. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento aos laboratórios de Mecânica do Ifes campus Vitória.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações no processo Sipac 23148.005283/2023-10. Para consulta acesse https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf, Consultas

Processos. Ou ainda, acesse o link direto para o processo: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=139370. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 06/12/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.003408/2023-89. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas redes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.003408/2023-89. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas redes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23243.004884/2023-19. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 49.648.810/0001-48 - BLAANK DESIGN E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto técnico de sistema de tratamento de efluente (interceptores, troncos coletores e estação de tratamento), proveniente do abatedouro, açougue e da sala de ordenha e alimentação bovina, existentes na planta do iffar - campus são vicente do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 39/2022, fica prorrogado, no período de 05/12/2023 até 05/12/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 39/2022, fica reajustado de r$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para r$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 05/12/2023, tendo como base para reajuste o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,82%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006670.2023. Objeto: Contratação de serviço de conjunto de reformas no Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 05/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001613.2023. Objeto: Serviço de adaptação de sala para implantação de salas de reunião na Reitoria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 06/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23373004588202171. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução da obra de construção do prédio de assistência estudantil do IFG Câmpus Goiânia e dos restaurantes estudantis do IFG Câmpus Goiânia Oeste, Águas Lindas, Anápolis e Formosa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da Cel (SIASGnet - 06/12/2023) 158153-26429-2023NE800030 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 012 (doze) diplomas no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5957 a 5968]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 6 de dezembro de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . DA N Ç A / D a n ç a s populares urbanas, danças de salão e Estágios Graduação em Dança ou Graduação em Artes Cênicas ou Graduação em Educação Física 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 07/12/2023 às 23h59min do dia 12/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 12/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.063940.2023-05 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 106/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, seção 3, página 69, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 03/10/2023, seção 3, página 32, de Jonas Jansen Mendes, Professor Substituto, Campus São Luís - Maracanã, a partir de 21/11/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 6 de dezembro de 2023 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.016545/2022-44. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 6.807,60. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).