DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23249.097196/2019-58. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 07.686.538/0001-40 - L PINHEIRO MENDES DE SOUSA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigênciae valor referente ao contrato nº 05/2021 que trata da contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos, servidores, terceirizados e visitantes, mediante a concessão onerosa de espaço físico referente a área física do restaurante e cantina incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma/campus são luís-monte castelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 06/12/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.389,90. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154859 Nº Processo: 23249011239202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches mediante cessão de uso de área física para exploração comercial de lanches no espaço da Cantina nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São José de Ribamar. Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitações fracassada e deserta respectivamente. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. HARONE SMITH NEVES VIANA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/12/2023. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 167,77. CNPJ CONTRATADA : 09.629.964/0001-78 KHALIFASGESTAO EM ALIMENTOS LTDA. (SIDEC - 06/12/2023) 154859-26408-2023NE080001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004043/2023-13. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato para o IFMT - DSAE, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 55.763,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Visitante com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Geografia Licenciatura em Geografia 01 - CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA Regime de Trabalho: 20 (vintes) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Letras-LIBRAS Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/ Língua Portuguesa como segunda língua. 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Pedagogia Licenciatura em Pedagogia 01 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 05.12.2023 a 26.12.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado nos dias 29 e 30.01.2024 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. *Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 242/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 242/2023; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras - Português/Inglês 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras - Português/Inglês 01 - CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras - Português/Inglês 01 - . Educação Física Licenciatura em Educação Física 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica 01 - CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras - Português/Espanhol 01 -