DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para o campus conselheiro lafaiete do ifmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 517.773,36. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23209.006193/2022-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorraine Borges Silva, CPF: .081.396-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Lorraine Borges Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23209.001709/2023-96. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF: .469.626-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 29 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Thaís Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23209.005842/2022-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Pedro Augusto Dias Andrade, CPF: .436.966-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 25 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 25/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Pedro Augusto Dias Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23209.006213/2022-28. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Moisés Rutkoski, CPF: .284.720-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Moisés Rutkoski - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23209.006150/2022-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Carvalho Souza, CPF: .475.506-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Carvalho Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 10/2022. Processo SEI: 23209.006509/2022-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Camilo Graciano, CPF: .772.226-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2022 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Camilo Graciano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício de Campos, CPF: .962.666-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 29 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/BAR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.004806/2023-31. Vigência: 19/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CON O IFMG torna público o Resultado da Chamada Pública Nº 001/2023 CON. Processo: 23210.001166/2023-78 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas. Valor Global: R$ 38.742,60. Fornecedor vencedor: Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ: 06.115.116/0001-52. Em 6 de dezembro de 2023 JANE INÁCIO DE ANDRADE Membro da Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155221 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23212.001898/2022-67. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 128/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.001488/2023-05.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS BETIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-01. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Rodrigues de Souza, CPF: .993.746--. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rodrigues de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23792.001120/2023-55. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez Pardo, CPF: .322.658--. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Maisa Martorano Suarez Pardo - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23792.001100/2023-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF: .080.826--*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristiano Martins Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23792.000059/2023-29. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Rogério Ferreira Rezende, CPF nº .883.336-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 08/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Rogério Ferreira Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 33/2022, assinada com a empresa: Ata 01/2023, OBAH Produtos e Serviços Analíticos LTDA, R$ 50.641,50; Ata 02/2023, Zilotronica Tecnologia LTDA-EPP, R$ 93.000,00; Ata 03/2023, N.H.NETO - Comércio de Instrumentos de Medição, R$ 11.025,00; Ata 04/2023, SOLAB Científica Equipamentos para Laboratório LTDA, R$ 21.600,00; Ata 05/2023, FORTEST Indústria e Comércio de Fôrmas e Ferragens LTDA, R$ 43.008,00; Ata 06/2023, Marimax Comércio e Importação de Produtos para Saúde e Veterinários EIRELI, R$ 32.826,00; Ata 07/2023, JP Científica LTDA, R$ 21.494,40; Ata 08/2023, Troia Comércio de Equipamentos Diversos EIRELI, R$ 13.800,00; Ata 10/2023, LG Technology Comércio de Máquinas LTDA, R$ 41.247,00; Ata 11/2023, Vanessa de Salvi Comércio de Materiais Permanentes; Ata 13/2023, Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório LTDA, R$ 49.800,00; Ata 14/2023, Irene Sarabia Luquetti, R$ 129.645,00. Vigência da ata: 03/08/2023 a 03/08/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23713.000567/2022-69. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel da Silva, CPF nº .262.836-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 04/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gilbert Daniel da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.