DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de dezembro de 2023 HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor Geral Campus Avançado Piumhi - IFMG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051025909202368 . Objeto: Referente a contratação de empresa especializada no Gerenciamento e Execução financeira para o desenvolvimento do Projeto Formação de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Norte do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 06/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 6.810.210,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 06/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2023 1º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 52/2023. Processo 23051.022951/2023-06. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato Temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: JOÃO RICARDO BARROS SILVA, CPF n° XXX.776.282-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TUCURUÍ. Prazo de vigência: 25.01.2024 a 25.01.2025. Data de assinatura: 05.12.2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; João Ricardo Barros Silva, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 142/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUDIMILA DE OLIVEIRA DE AMORIM BRANDÃO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 142/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUDIMILA DE OLIVEIRA DE AMORIM BRANDÃO, Contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023 - PROCESSO nº 23381.001341.2023-65. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97 (valor global total R$ 156.206,00; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ nº 09.255.284/0001-31 (valor global total R$ 112.375,00); IMPACTA TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 21.977.396/0001-00 (valor global total R$ 167.835,16); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 22.306.597/0001-30 (valor global total R$ 3.889,60); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 24.616.322/0001-28 (valor global total R$ 3.260,00); LUGATH COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.912.769/0001-32 (valor global total R$ 3.477,00), MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., CNPJ nº 28.423.235/0001-05 (valor global total R$ 170.938,350); JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.423.546/0001-89 (valor global total R$ 41.372,00); SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06 (valor global total R$ 60.698,50); EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.383.762/0001-36 (valor global total R$ 72.202,370); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (valor global total R$ 4.717,00); A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 35.786.244/0001-26 (valor global total R$ 148.564,00); HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14 (valor global total R$ 27.451,15); C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 42.152.392/0001-54 (valor global total R$ 3.575,20); ALTO VALE ELETRO LTDA, CNPJ nº 43.102.373/0001-86 (valor global total R$ 12.987,00); AFOGADOS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 43.157.186/0001- 08 (valor global total R$ 195.608,51); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (valor global total R$ 32.261,04); NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ nº 44.173.856/0001-34 (valor global total R$ 54.423,00); DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ nº 46.452.081/0001-61 (valor global total R$ 30.175,00); GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 48.080.508/0001-73 (valor global total R$ 11.704,41); EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 40,68); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 51.048.656/0001-15 (valor global total R$ 310.103,43). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158280 Número do Contrato: 06/2018 Nº Processo: 23324.001875/2018-17 Pregão Nº 11/2018. Contratante: IFPB - Campus Cajazeiras. Contratado: 21.119.443/0001- 76 - ARESPB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: promover aditamento excepcional ao Contrato 06/2018 através do Termo Aditivo 05/2023, prorrogando sua vigência por mais 6 (seis) meses. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 214.944,72. Data de assinatura: 23/11/2023. CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 22/2022 Nº do Processo: 23869.000338.2022-71 PREGÃO nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.905.384/0001-57. OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 22/2022, alterando sua vigência de 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.893,60. Data de Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 31/2022 Nº do Processo: 23869.000475.2022-13 PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81. PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 31/2022, alterando sua vigência de 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.452,12. Data de Assinatura: 16/11/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23411.014313/2019-27. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor contratual referente aos serviços de monitoramento eletrônico, de acordo com o índice IPCA/IBGE de agosto/2023 no importe de 4,61% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.387,69. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411021979202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra ampliação da quadra poliesportiva, bem como da construção de arquibancada e de cobertura do Campus para atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus avançado Astorga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia 454 - Contorno Norte, Contorno Norte - Astorga/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 09h01. Endereço: Rodovia 454 - Contorno Norte, Contorno Norte - Astorga/PR. THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO Presidente (SIASGnet - 06/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EDITAL Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de que trata o Edital DG/Foz 128/2023, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, seção 3, página 45, a seguir discriminado: Campus: Foz do Iguaçu Área de Conhecimento: Física Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 JONNATHAN DA SILVA 66,98 . 2 ENRIQUE RONALD YAPUCHURA OCARIS 65,32 . 3 JULIANA DE SOUZA PEREIRA 63,65 . 4 ERICA DE FREITAS GONÇALVES 63,02 ANDERSON COLDEBELLA Diretor-Geral EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus FOZ DO IGUAÇU, área GASTRONOMIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 07/12/2023 a 03/01/2024, conforme item 2 do Edital nº 150/2023 - DG/FOZ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;