DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700067 67 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº129/2023 - DG/FOZ/IFPR, no período de 07/12/2023 a 14/12/2023; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 150/2023 - DG/FOZ/IFPR. ANDERSON COLDEBELLA Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifica-se a empresa LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 13.258.144/0001-94, da instauração do processo administrativo 23411.008511/2022-57, pela inexecução do empenho 2020NE800237, referente ao Pregão eletrônico n.º 10/2020 UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia, que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. O Processo Administrativo seguirá seu curso independente da apresentação da Defesa, podendo ser aplicadas as sanções previstas no Edital. ANDERSON COLDEBELLA Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifica-se a empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 13.258.144/0001-94, da instauração do processo administrativo 30.701.265/0001-88, pela inexecução do empenho 2022NE800055, referente ao Pregão eletrônico n.º 02/2022 UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia, que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. O Processo Administrativo seguirá seu curso independente da apresentação da Defesa, podendo ser aplicadas as sanções previstas no Edital.. ANDERSON COLDEBELLA Diretor Geral CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.018886/2023-14. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP n° 08/2022 - Central de Compras - UASG 201057.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.015179/2023-68. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender às necessidades do IFPR - Campus Paranavaí, no período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 37.993,50. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158398 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23411.018886/2023-14. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 81.243.735/0009- 03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do contrato principal, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: Onde se lê: o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 07/11/2023 e encerramento em 07/11/2024. Leia-se: o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 09/11/2023 e encerramento em 09/11/2024. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo de Apostilamento.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23411.020019/2022-50. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato 11/2022-Cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do artigo 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.568,23. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156154 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.004218/2022-11. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024. Vigência: 23/03/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.228,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23294012811202230. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia tipo I. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Agobar Valença, S/n, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROGERIO DA COSTA FRANCA Diretor-geral em Exercício (SIASGnet - 06/12/2023) 158478-26418-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23180.001217/2022-85. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 5,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 27/12/2023, equivalente a r$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.380,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23173.001143/2018-90. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 09/2018, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, da lei n° 8666/93 e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.222,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001255/2023-72. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de pesquisa nos termos da proposta de trabalho do projeto de pesquisa intitulado "avaliação técnica de máquinas e implementos agrícolas em unidades familiares no município de apodi/rn - cooperação china/brasil e aquisição de máquinas e implementos de fabricação nacional para grupos produtivos de mulheres e jovens e instituições de ensino no rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 589.555,56. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001767202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda do campus Ipanguaçu. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Promover alimentação escolar saudável e adequada aos alunos do campus Ipanguaçu atendendo ao Decreto nº 11476/23. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LEIDIANA ARCANJO DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 05/12/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 5.842,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA . (SIDEC - 06/12/2023) 158367-26435-2023NE000001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 23057.035400/2017-32. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 194/2023-proad/ifrn ao contrato nº 064/2018-proad/ifrn, pregão eletronico nº 11/2017 - uasg 158369. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: construtora solares ltda epp, cnpj 02.773.312/0001-63. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reapctuar valores ao contrato nº 064/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023, e fundamento legal: lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em face da repactuação concedido no processo administrativo nº 23057.005855.2023-71, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 349.512,60 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos e doze reais e sessenta centavos), com parcelas mensais de r$ 29.126,05 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos), com efeitos a partir de 01 de maio de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (01/04/2024), é de r$ 36.195,04 (trinta e seis mil e cento e noventa e cinco reais e quatro centavos). Data de assinatura: 27/09/2023. Nota de empenho: 2023ne000318.. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.512,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).