DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517001628202311 . Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis para o IFRN - campus Canguaretama, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, por meio de dispensa de licitação (art. 24, IV, da Lei 8.666/1993). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00783/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 05/12/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração. Ratificação em 05/12/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 230.400,34. CNPJ CONTRATADA : 22.120.334/0001-31 J M F SERVICOS LTDA. (SIDEC - 06/12/2023) 154839-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23419.003489/2022-89. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.269.815/0001-36 - ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.480.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369001323202341. Objeto: Contratação de Serviço de Jardinagem com disponibilização de mão de obra capacitada, em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285|, Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI MULLER Diretor-geral (SIASGnet - 06/12/2023) 158141-26419-2023NE800184 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 15/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfati, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/11/2023 a 18/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área: Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21 , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 16/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Angélica Paixão dos Santos, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/11/2023 a 30/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área: Letras/Língua Portuguesa, firmado em 31/05/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Angélica Paixão dos Santos, CPF nº 030.993.112-60, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23243.015535/2022-41. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.884,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS VILHENA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 20% (vinte por cento) sobre o valor do empenho 2023NE000143 à empresa RPF Comercial LTDA, CNPJ nº 03.217.016/0001-49, conforme previsto no item 13 do Termo de Referência do Pregão 26/2023, nos termos do processo administrativo 23243.015092/2023-70. RODRIGO ALÉCIO STIZ CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 005/2023 publicado no DOU nº 230 de 05 de dezembro de 2023. Onde se lê: 17 de dezembro de 2023 a 23 julho de 2024. Leia-se: 23 de dezembro de 2023 a 23 julho de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001315/2023-51. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital, para atender o IFRR/Campus Avançado Bonfim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 121.740,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23231.000467/2022-55. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação dos serviços de reprografia, com fornecimento de cópias, impressão, encadernações e plastificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de contratação, com seus anexos. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.884,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51097/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.042115/2023 . Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA G ES T ÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira de projeto de ensino. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDAC AO D E ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 06/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11.019/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11019/2023, processo: 23292.032091/2023-12, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E INSUMOS QUIMICOS PARA AULAS PRATICAS DE AQUICULTURA E RECURSOS PESQUEIROS, INCLUINDO AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DAS EMBARCACOES (BARCO ESCOLA E LANCHAS) - PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 603.687,05. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)BIOPULSE BRASIL LTDA; 3)BRUMO ESPORTES LT DA ; 4)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 5)ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP; 6)EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 7)G A DA COSTA - ESPORTES LTDA; 8)INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 9)JOAO CLAUDIO DA SILVA SANTANA; 10)LCA IND. E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA; 11)LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 12)MARKAS DE RESENDE EIRELI; 13)NACIONAL BORRACHAS LTDA; 14)NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA; 15)PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE; 16)START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 17)T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA; 18)THARYANE CRISTINA GOMES FRANCA LEITE; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura da Ata: 30 de Novembro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11.105/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11105/2023, e 11106/2023, processo: 23292.021642/2023-12, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E INSUMOS ALIMENTICIOS PARA AULAS PRATICAS -PARA O CAMPUS XANXERE DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 54.658,91 A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)COMERCIAL BRAZ LTDA; 2)DENTAL-XAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura da Ata: 05 de dezembro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR