DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERDINANDO LISBOA ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 06/12/2023) 158099-26413-2023NE800007 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 293 diplomas no período de 15/06/2023 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UPT de 616 a 636 e de 638 a 651; LIVRO LIC.EPT de 02 a 73]; [LIVRO 2-URA: 519 (2ª via); LIVRO 3-URA 1.176 (registro manual, consulta veracidade em livro físico no IFTM); LIVRO 4-URA de 1.202 a 1.238 e de 1.240 a 1.245; LIVRO 5-URA 1.246; 1.247 (2ª via) e de 1.248 a 1.261]; [ LIVRO 02-UCE de 531 a 566; 567 (2ªvia) e de 568 a 575]; [LIVRO 02-UDI de 465 a 490]; [LIVRO 01-ITB de 115 a 131]; [LIVRO 01-PTC 336 (cancelado) e de 338 a 355]; [LIVRO 01-PTU de 68 a 87 e 2ª via 88]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ DEBORAH SANTESSO BONNAS Reitora CAMPUS PARACATU EDITAL Nº 46/DGP-REI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 05/12/2023 a 20/12/2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para atuar na área de Informática no Campus Paracatu e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: . ÁREA: Informática . V AG A S M O DA L I DA D E P R É - R EQ U I S I T O S REGIME DE T R A BA L H O . Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Tecnologia em Sistemas para Internet Ou . Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Tecnologia em Sistemas para Internet com aperfeiçoamento; Ou . 1 Substituto Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Tecnologia em Sistemas para Internet com especialização; Ou 40 horas semanais . Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Tecnologia em Sistemas para Internet com mestrado; Ou . Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Tecnologia em Sistemas para Internet com doutorado. 2 - As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas por meio eletrônico, através do e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, no(s) período(s) e horário(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX), considerado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. 3 - Para obter informações os candidatos poderão entrar em contato pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23036.007694/2021-37. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.700,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 295/2023 Nº Processo: 23066.071139/2023-73. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Projeto intitulado Captura de CO2 offshore por adsorção com modulação de corrente elétrica usando adsorventes de fontes renováveis" Celebrado entre a FINEP Ref. nº 2427/22, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 295/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 05.12.2023 a 24.11.2026 e seus Aditivos. Valor: R$1.735.755,00. Data de Assinatura: 05.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Nº Processo: 23066.037107/2023-49. Órgão Contratante: SUZANO S.A. - CNPJ: 16.404.287/0001-55, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTE N S ÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Objeto: constitui objeto o desenvolvimento do projeto "Produção de hidrogênio a partir da biomassa residual do eucalipto via gaseificação catalítica em água supercrítica - HEGAS" ("Projeto"), conforme detalhamento técnico contido no Anexo I deste Instrumento. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2025 e seus Aditivos. Valor: R$1.166.974,81. Data de Assinatura: 01.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.075183/2023-52. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Investigação, Ensino e Pesquisa das Alterações Osteoarticulares em Quilombolas e Doença Falciforme da Região Centro Norte do Estado da Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 049/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066073770202315 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada na emissão certificados digitais pessoa física A3 até 3 anos e certificados de pessoa física A3 em dispositivo (token) até 3 anos, para ser utilizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 53.225,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 06/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 230660749242023-8. Objeto: Registro de Preços -109/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE DRYWALL PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066072350202311. Objeto: Registro de Preços -105/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS MEDICO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23096.041214/2019-38. Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajuste do cronograma e alteração do término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 33/2019, mediante alteração "ex officio" do termo de execução descentralizada nº 03/2019 promovida através da portaria conjunta mgi/mf/cgu/ms/mcid nº 26, de 18 de julho de 2023. Vigência: 30/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).