DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. CNPJ CONTRATADO: 08.528.076/0001-04 (MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA) CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19 VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. ASSINATURA: 04/12/2023. Valor Total: R$ 10.954,00 (dez mil novecentos e cinquenta e quatro reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. CNPJ CONTRATADO: 34.770.156/0001-73 (LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA) CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19 VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. ASSINATURA: 04/12/2023. Valor Total: R$ 9.082,32 (nove mil e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. CNPJ CONTRATADO: 47.182.997/0001-01 (ISATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA) CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19 VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024. ASSINATURA: 05/12/2023. Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF com a finalidade de dar apoio ao projeto Ciclo de Saberes dos Mestres da Cultura da Chapada do Araripe, do Termo de Execução Descentralizada nº 949063/2023, celebrado com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, do Ministério da Cultura - MinC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 4 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.000156/2023-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ - CNPJ nº 35.840.659/0001-30. Objeto: Convênio Interinstitucional de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto que tem como proposta o desenvolvimento de Minter/UFJ/UFCAT com vistas a planejamento, elaboração de projetos/dissertações para melhoria de processos e gestão aplicados à UFJ e formação de 20 mestres. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Este convênio vigorará por 24 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23852000128202342. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00388-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de propostas, favor se atentar à descrição completa dos itens, conforme TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXOS. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato via email [email protected].. HEBER MARTINS DE PAULA Pro-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças (SIASGnet - 06/12/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.055428/2023-15. Dispensa Nº 90167/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, cujos recursos orçamentários são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2023- Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 1.131.369,57. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043428/2023-72. Dispensa Nº 90166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de desenvolvimento institucional sob o título "Processo seletivo para alunos do semestre inicial e para teste de nível das Casas de Cultura Estrangeira 2024.1", bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do Tesouro Nacional da contratante, conforme Plano de Trabalho (DOC. SEI 4632364), anexo ao processo de contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 298.627,57. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051537/2023-63. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O desenvolvimento do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "desenvolvimento de ligantes orgânicos para briquetagem de alta performance", conforme o plano de trabalho constante do anexo ii do acordo de parceria (doc sei nº 4668081). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 545.218,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.042976/2023-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Efeito de nanofertilizantes na germinação e crescimento de plântulas de feijão Phaseolus Vulgaris (Fabaceae): mudanças estruturais, funcionais e localização subcelular de nanopartículas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo ao acordo (doc. Sei 4669350), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94, 10.973/2004 e 14.133/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 80.695,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23067.037279/2020-60. Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 01 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Processo SEI nº 23067.048196/2023-49. Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 015449/2023-06. Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação, audiovisual, elétrica, informática e proteção individual, para potencializar as atividades realizadas no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno - Tupa UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 036148/2023-16. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de móveis e aparelhos domésticos, mediante contratação por Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as residências universitárias da Univerisdade Federal do Cerará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.020336/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada, com responsabilidade técnica, para realização dos serviços de limpeza no sistema de exaustão do restaurante central - rc da universidade federal do espírito santo, localizado no campus de goiabeiras, em vitória-es, bem como a manutenção nos dutos de exaustão do referido sistema.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, referente ao período de 01/02/2022 a 01/02/2023, do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 24/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.793,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068073415202237. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario,