DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700073 73 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1011/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo mobiliários em geral. Data de Assinatura: 06/12/2023; Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014263202311. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA: 90 - R$ 138,98; 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO LTDA: 83 - R$ 3,26, 86 - R$ 59,90; 25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA: 06 - R$ 53,39; 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA: 79 - R$ 3,12; 45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: 56 - R$ 42,02, 88 - R$ 20,06; 51.305.956/0001-32 - EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA: 4 - R$ 116,70, 8 - R$ 46,80, 10 - R$ 8,71, 12 - R$ 55,19, 15 - R$ 3,67, 19 - R$ 14,99, 20 - R$ 2,49, 22 - R$ 1,38, 23 - R$ 13,74, 24 - R$ 11,38, 30 - R$ 11,43, 37 - R$ 1,64, 39 - R$ 21,12, 41 - R$ 4,27, 43 - R$ 4,27, 49 - R$ 5,53, 52 - R$ 30,21, 55 - R$ 10,04, 59 - R$ 38,01, 70 - R$ 12,29, 71 - R$ 0,79, 72 - R$ 27,54, 73 - R$ 30,21, 75 - R$ 191,54, 76 - R$ 87,00, 77 - R$ 155,44, 82 - R$ 55,30, 84 - R$ 55,30. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da UFES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1012/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo Ferramentas - Manutenção - Áudio e Vídeo. Data de Assinatura: 04/12/2023; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014265202319. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS: 82 - R$ 32,78; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA: 07 - R$ 9,66, 11 - R$ 126,09, 12 - R$ 246,98, 14 - R$ 81,42, 15 - R$ 36,78, 16 - R$ 37,99, 18 - R$ 376,85, 22 - R$ 15,18, 23 - R$ 25,17, 48 - R$ 0,76, 64 - R$ 3,28, 73 - R$ 9,69; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: 19 - R$ 222,22; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LT DA : 26 - R$ 51,28, 50 - R$ 49,00, 72 - R$ 19,90, 74 - R$ 19,90, 76 - R$ 34,90, 77 - R$ 24,90; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA: 59 - R$ 35,40, 60 - R$ 75,40; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA: 01 - R$ 6,50, 02 - R$ 15,80, 03 - R$ 827,73, 05 - R$ 27,10, 06 - R$ 24,24, 08 - R$ 17,90, 09 - R$ 19,14, 10 - R$ 22,39, 13 - R$ 28,00, 17 - R$ 50,24, 27 - R$ 602,97, 31 - R$ 1,58, 32 - R$ 13,86, 33 - R$ 12,04, 51 - R$ 10,19, 52 - R$ 8,19, 53 - R$ 0,35, 56 - R$ 6,41, 57 - R$ 6,29, 58 - R$ 38,14, 62 - R$ 2,83, 63 - R$ 5,67, 66 - R$ 0,63, 68 - R$ 66,93, 69 - R$ 5,75, 75 - R$ 4,56, 81 - R$ 20,57, 83 - R$ 29,59; 47.920.620/0001-02 - NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA: 29 - R$ 173,00, 61 - R$ 26,69; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: 49 - R$ 4,13. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 285/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 238/2023, publicado no D.O.U. de 06/10/2023: 1 - Departamento de Administração e Administração Pública de Volta Redonda (VAD) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Administração Geral e Sistema de Informações. Classificação: Zilmar Alcântara Júnior (1° lugar), Ciro Rodrigues dos Santos (2° lugar), Edilane dos Reis Carraro (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.180080/2023-83. Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ampliando o alcance da EDUFF: Estratégia de comercialização de livros. Custo operacional R$ 10.500,00. Coordenador: Wilson Vanderlei Costa Sousa - SIAPE 1657618. Fiscal: Rodrigo da Silva Batista - SIAPE 2045620. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23069.152821/2020-93. Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.768,73. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23069.163616/2021-34. Dispensa. Nº 72/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 106.691,00 (cento e seis mil seiscentos e noventa e um reais), passando de r$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para r$1.156.691,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais).. Vigência: 07/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.691,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069156765202317. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviços Técnicos para criação de Sistemas de Rede Estruturada Metálica, Óptica e Sistemas Elétricos de Baixa Tensão, com fornecimento de materiais para as Unidades da Universidade Federal Fluminense. Novo Edital: 07/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/12/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA NAKADOMARI BULA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR ANTONIO PICHLER ,que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YANÁ TAMARA TOMASI ,que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JANAINA PILAU ,que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA FAT I M A DIDONE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046490/2023-67. Inexigibilidade Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição por inexigibilidade de licitação de ração peletizada e irradiada, aplicação camundongos e ratos - saco 20kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 167.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063414/2023-16. Dispensa Nº 358/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão Intitulado: Escola de Extensão II. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.040477/2023-02. Inexigibilidade Nº 90293/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 11.224.184/0001-90 - PHASE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença permanente - inclusão do programa fishview para o sistema 1 fabricante applied spectral imaging(asi) e atualização de todos os programas e módulos dos sistemas 1 e 2. Fabricante applied spectral imaging(asi).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 74.900,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 612/2020. Nº Processo: 23070.053524/2020-27. Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação, passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).