DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação, passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 612/2020. Nº Processo: 23070.053524/2020-27. Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação, passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 612/2020. Nº Processo: 23070.053524/2020-27. Dispensa. Nº 432/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 612/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação, passando de r$ 27.661,32 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) para r$ 29.597,61 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.597,61. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 194/2019. Processo: 23070.003656/2019-74. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - FUNDAHC. CNPJ: 02.918.347/0001-43 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 194/2019 de 20 de dezembro 2023 para 31 de março 2024 conforme cláusula quinta - da duração e da vigência e alteração do Plano de Trabalho. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Edital de Credenciamento de Leiloeiros nº 001/2023. Nº Processo: 23070052706202323. Data de análise da Documentação: 18/12/2023. Objeto: contratação do profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás, para realização de Leilões Públicos de bens Inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo patrimonial da UFG. Para mais informações acesse o edital no endereço https://dcom.ufg.br/ ou solicite-o através do e-mail [email protected]. Telefones: 3521- 1210/3521-1760. Interessados deverão entregar a documentação até às 18:00h do dia 15/12/2023. Goiânia, 6 de dezembro de 2023 LÍDIA MARIA DE M. NOGUEIRA p/ Coordenação de Processos de Dispensa e Inexigibilidade - CPD/DCOM UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.024840/2023-05. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de implantação ou adequação de infraestrutura da unila.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 46.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.024877/2023-25. Pregão Nº 23/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 10.208.492/0001-69 - INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa das áreas de biologia, química, física e engenharias da universidade federal da integração latino-americana (unila). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 50.100,36. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 39/2023 CONTRATADA: SABRINA FLAVIA TESTA. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 06/12/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Sabrina Flavia Testa, contratada. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 365, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 359/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, divulga a retificação do cronograma do Edital n° 359/2023/DICS, de 04 de dezembro de 2023, publicado no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/359-2023, conforme segue: Onde foi publicado: ANEXO I - Cronograma . Período de Inscrições de 07 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024 . Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição de 07 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023 . Divulgação das Isenções Até 22 de dezembro de 2023 . Divulgação das Inscrições Deferidas Até 31 de janeiro de 2024 . Prazo para recurso das Inscrições 2 dias após a divulgação . Homologação das Inscrições Até 07 de fevereiro de 2024 . Divulgação da Banca Examinadora Até 23 de fevereiro de 2024 . Previsão das Provas De 11 a 15 de março de 2024 . Divulgação do Resultado Provisório Até 15 de março de 2024 . Prazo para recurso do Resultado Provisório 2 dias após a divulgação . PROCEDIMENTO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO CO M P L E M E N T A R À AU T O D EC L A R AÇ ÃO DOS C A N D I DAT O S N EG R O S . Previsão da banca de heteroidentificação De 11 a 15 de março de 2024 . Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação a partir de 18 de março de 2024 . Prazo para interposição de recursos contra o Edital preliminar do procedimento de heteroidentificação 2 dias após a divulgação . Resultado Definitivo do procedimento de heteroidentificação Até 21 de março de 2024 . Homologação do Resultado Final do Concurso Até 28 de março de 2024 Publica-se: ANEXO I - Cronograma . Período de Inscrições de 07 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024 . Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição de 07 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023 . Divulgação das Isenções Até 22 de dezembro de 2023 . Divulgação das Inscrições Deferidas Até 31 de janeiro de 2024 . Prazo para recurso das Inscrições 2 dias após a divulgação . Homologação das Inscrições Até 07 de fevereiro de 2024 . Divulgação da Banca Examinadora Até 23 de fevereiro de 2024 . Previsão das Provas De 18 a 22 de março de 2024 . Divulgação do Resultado Provisório At é 22 de março de 2024 . Prazo para recurso do Resultado Provisório 2 dias após a divulgação . PROCEDIMENTO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO CO M P L E M E N T A R À AU T O D EC L A R AÇ ÃO DOS C A N D I DAT O S N EG R O S . Previsão da banca de heteroidentificação De 18 a 22 de março de 2024 . Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação At é 22 de março de 2024 . Prazo para interposição de recursos contra o Ed i t a l preliminar do procedimento de heteroidentificação 2 dias após a divulgação . Resultado Definitivo do procedimento de heteroidentificação At é 28 de março de 2024 . Homologação do Resultado Final do Concurso At é 03 de abril de 2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 20388.026709/2023-12. Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Contratação de serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio do Campus Professor José Rodrigues Seabra e Prédio Central - UNIFEI - Itajubá/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 30.248,06. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4500031096/510 PROCESSO ADMINISTRATIVO 23088.011704/2022-12. Partes: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (CNPJ nº 21.040.001/0001-30) e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. (CNPJ nº 06.981.176/0001-58). Objeto: Transferência da Central de Geração Hidrelétrica ("CGH") LUIZ DIAS instalada no rio Lourenço Velho, na bacia do rio Grande, município de Itajubá/MG. TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE BENS E DIREITOS. Valor contábil líquido dos ativos transferidos: R$ 8.544.123,74 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, artigo 29, inciso XVI e RILC CEMIG, artigo 20, inciso XVI. Data da assinatura: 21/11/2023. Assinaturas: Leonardo George de Magalhães e Thadeu Carneiro da Silva (CEMIG GT) e Edson da Costa Bortoni (UNIFEI).