DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029533202351 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFLUORÍMETRO E CONJUNTO DE OBJETOS QUE O ACOMPANHA, PARA O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM) - Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD: 19,441.00. Valor em Reais, já acrescido das taxas de fechamento de câmbio e variação cambial: 116.760,31. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice- reitor. Valor Global: R$ 116.760,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZ U L AT I N AMERICA S.A.. (SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029463202331 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE CORRELAÇÃO DE IMAGENS 3D PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD: 66,000.00. Valor em Reais, já acrescidos das taxas de fechamento de câmbio e variação cambial: 396.538,56. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 396.538,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DANTEC DYNAMICS, INC.. (SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029593202373 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS COM ESFERA DE INTEGRAÇÃO E MODO DE MEDIÇÃO DE COR PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em USD: 25,898.00. Valor em Reais, já acrescido das taxas de fechamento de câmbio e variação cambial: 157.156,30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. RERO MA R Q U ES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 157.156,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZULATIN AMERICA S.A.. (SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088030811202312 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE CÂMERA TÉRMICA PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 64.551,94. CNPJ CONTRATADA : 07.204.578/0001-09 FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CAMERAS INFRAVERMELHAS LTDA.. (SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088031206202369 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE MANUTE N Ç ÃO ANUAL DO SOFTWARE COMSOL MULTIPHYSICS. Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 12.932,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro COMSOL, INC.. (SIDEC - 06/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009444/2023-77. Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.924.103/0001-02 - JULIO CESAR MONTESSI 04448416607. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 74.850,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.922193/2023-18 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a EMPRESA DANONE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de Projeto entre o Inovaleite e a Danone - Doutorado Acadêmico para Inovação - Projeto: Caracterização e aplicação de concentrados proteicos de leite. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Mário José Netto de Rezende (Representante legal da Danone Ltda); Patrícia Baitello Levy (Representante legal da Danone Ltda.); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016614/2023-41. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva do amostrador headspace, marca agilent, modelo 7697a.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 39.286,81. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 906769/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL , CNPJ nº 07905127000107. O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2020 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio, estendendo-o de 05/12/2023 a 05/04/2024, com adequações do Plano de Trabalho (CNV nº 182. Valor Total: R$ 2.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº .259.806-*, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº .089.376-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23090.039475/2022-43. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 065/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93. 2. Repactuar os valores contratuais em razão do reajuste da tarifa de vale transporte no município de lavras, conforme decreto municipal n. 17.240, de 29 de agosto de 2023. 3. Reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do ipca/ibge, cujo percentual acumulado para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023 foi de 5,185% (cinco inteiros e cento e oitenta e cinco milésimos por cento).. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695.429,12. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).