DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cássius Henrique Xavier Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1829/2023. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265617/2023-25. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.264683/2023-88. Inexigibilidade Nº 90182/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 284.252,42. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.264683/2023-88. Inexigibilidade Nº 90182/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 284.252,42. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.261490/2022-94 - Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes CNPJ sob o nº 010.572.071/0001-12, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolver o projeto "Estudos e implantação do Sistema Transcolar/PE na Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco". Inicio de Vigência: 06/12/2025. Fim de Vigência: 06/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ivaneide de Farias Dantas - Secretária de Educação e Esporte de PE e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.257303/2023-59 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "Tênis de Campo e Beach Tênis no Centro Esportivo Universitário". Declaração de Dispensa em 04/12/2023, Prof. César Teixeira Castilho - Coordenador do projeto. Ratificação em 06/12/2023, Prof. Luciano Pereira da Silva - Diretor do CEU/UFMG. Valor estimado: R$ 453.493,91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.268867/2022-36 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação Municipal de Cultura - FMC, CNPJ nº 07.252.975/0001-56 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do prazo de vigência e do cronograma de entrega das atividades especificadas no Item 6 - Metas a Serem At i n g i d a s Previsão de início e fim da Execução do Projeto, do Plano de Trabalho, prorrogando a vigência por 12 meses até 02/12/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 02/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sra. Luciana Rocha Feres - Presidente da FMC; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 30/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h (seis) horas do dia 02 (dois) de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em chamadas específicas, a serem divulgadas na página web do programa. As inscrições ficarão abertas pelo período de 30 (trinta) dias. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente online por meio de link que ficará disponível no site do PPGPAR (http://www.parasitologia.icb.ufmg.br/selecao) e o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de inscrição e submeter os documentos solicitados, digitalizados no formato PDF, com a exceção da foto 3 x4, no formato JPEG diretamente na página do Programa, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em www.parasitologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. PROFA. HÉLIDA MONTEIRO DE ANDRADE. Coordenadora EDITAL SUPLEMENTAR 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ SABER que no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e para o DOUTORADO no período de 01 de fevereiro a 07 de março de 2024, em cumprimento à Resolução no. 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, oito vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e oito vagas para o Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente online no site do PPGPAR (www.parasitologia.icb.ufmg.br) mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição e submetendo os documentos solicitados, digitalizados, conforme instruções disponíveis no site do Programa, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em www.parasitologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. HÉLIDA MONTEIRO DE ANDRADE Coordenadora ESCOLA DE BELAS ARTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.069,28. Leia-se: Valor Total: R$ 19.034,88. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). ESCOLA DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2023 - UASG 153280 Nº Processo: 23072.256287/2023-87. Dispensa Nº 90260/2023. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "centro de pesquisas em alta tensão e compatibilidade eletromagnética da ufmg: integração dos laboratórios cpatce-ufmg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 1.836.432,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257016/2023-49-Termo de Convênio nº 16/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Araçuaí/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Araçuaí, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito do Município de Araçuaí, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.200792/2023-77-Termo de Convênio nº 17/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Bonfim/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Bonfim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 22 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Gustavo Marques Ribeiro- Prefeito do Município de Bonfim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257065/2023-81-Termo de Convênio nº 18/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Buenópolis/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001- 29. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Buenopolis, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 10 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 10 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Célio Santana- Prefeito do Município de Buenópolis, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257071/2023-39-Termo Convênio nº 19/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Conceição da Barra de Minas/MG, CNPJ nº 18.557.587/0001-08. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Conceição da Barra de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 28 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Heitor Sebastião Guedes- Prefeito do Município de Conceição da Barra de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Proc. 23072.257075/2023-17-Termo de Convênio nº 21/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Jacui/MG, CNPJ nº 18.186.056/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Jacui, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 23 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 23 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Srª. Maria Conceição dos Reis Pereira- Prefeita do Município de Jacui, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023.